09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA em 08/09/2025
15/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
01/08/2025 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA em 21/07/2025
09/07/2025 23:02

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
07/07/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/07/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/07/2025 11:40

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 770,62)
07/07/2025 11:40

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 43,76)
07/07/2025 11:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 7.697,58)
04/07/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA em 12/06/2025
04/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
03/06/2025 12:38

Homologada a liquidação
03/06/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/04/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA em 26/03/2025
24/03/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e41a10 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer relativa à anotação da baixa na CTPS da parte autora nos termos da sentença transitada em julgado.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 10 de março de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
10/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/03/2025 09:46

Iniciada a liquidação
10/03/2025 09:46

Transitado em julgado em 21/02/2025
07/03/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/02/2025 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2024 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/01/2024 13:53

Juntada a petição de Contrarrazões
14/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/12/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
13/12/2023 09:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA sem efeito suspensivo
13/12/2023 09:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
03/12/2023 16:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/11/2023 16:51

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/11/2023 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
10/11/2023 19:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
10/11/2023 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA em 08/11/2023
06/11/2023 17:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/10/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
23/10/2023 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
23/10/2023 15:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
23/10/2023 15:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
15/09/2023 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/09/2023 17:31

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 17:18

Juntada a petição de Razões Finais
12/09/2023 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
06/09/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 11:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/09/2023 10:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/06/2023
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA em 06/06/2023
30/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
29/05/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
29/05/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 23:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/09/2023 10:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/05/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/03/2023
08/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA em 07/03/2023
28/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
27/02/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES EDUARDO CURCIO PEREIRA
27/02/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/02/2023 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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