01/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 07:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI em 30/06/2025
30/06/2025 14:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100738-79.2023.5.01.0052 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: ITALO PROCOPIO CASTRO, M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI RECORRIDO: ITALO PROCOPIO CASTRO, M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI, CLARO S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ITALO PROCOPIO CASTRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 849aa96, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada principal - M.V.V.S INSTALAÇÃO DE TV A CABO (Id 9b9b946 - fls. 1.134-1.145) e pelo reclamante (Id a0fa358 - fls. 1.180-1.198) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo interposto pelo reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso manejado pela 1ª reclamada, para, reformando a sentença: I - afastar/excluir o tempo de 45 minutos extraordinários de acréscimo deferido pela sentença, concluindo que o término da jornada ocorreu nos horários consignados nos cartões de ponto, e, considerando, ademais, que havia a compensação seja por entradas/saídas antecipadas/postergadas e dias inteiros de folgas, sem que o autor tivesse diligenciado em comprovar saldo pendente de compensação/quitação, excluir as horas extraordinárias e reflexos deferidos; II - afastar/excluir a condenação ao pagamento de horas intervalares; III - excluir/afastar as diferenças de FGTS na forma deferida na sentença, ressalvando, contudo, que isso não frustra a existência de diferenças em virtude de verbas deferidas na instância de Origem, e ratificadas por este Juízo ad quem, daí por que fica a apuração postergada para a fase de liquidação quando haverá contraditório específico com relação a este aspecto.

Fica realinhado o valor provisório da condenação para o importe de R$ 5.000,00, o que reduz as custas processuais devidas pela reclamada para o montante de R$ 100,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITALO PROCOPIO CASTRO
12/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI
12/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ITALO PROCOPIO CASTRO
09/06/2025 16:58

Conhecido o recurso de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - CNPJ: 06.***.***/0001-67 e provido em parte
09/06/2025 16:58

Conhecido o recurso de ITALO PROCOPIO CASTRO - CPF: *45.***.*29-32 e não provido
22/05/2025 14:08

Incluído em pauta o processo para 29/05/2025 13:00 Sala Presencial 7 ()
22/05/2025 09:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100738-79.2023.5.01.0052 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: ITALO PROCOPIO CASTRO, M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI RECORRIDO: ITALO PROCOPIO CASTRO, M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI, CLARO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ITALO PROCOPIO CASTRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência da certidão de id. e9ee46e, informando do adiamento do julgamento do referido processo para pauta da Sessão Extraordinária Presencial da Oitava Turma do dia 29/05/2025, a ser realizada às 13h, na Av.

Presidente Antônio Carlos, 251 - 5º andar - sala de sessões nº 4 - Castelo - Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITALO PROCOPIO CASTRO
20/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
20/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI
20/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ITALO PROCOPIO CASTRO
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 44) ()
29/03/2025 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100738-79.2023.5.01.0052 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo