26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 690f1c0 proferido nos autos.

Indefiro o pedido de sobrestamento do feito.

Em que pese a afetação do Recurso de Revista nº TST-RR 0100566-97.2023.5.01.0033 para tratar do tema relativo à aplicação das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, tais como a isenção de custas e o depósito recursal, à Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB, não houve determinação de suspensão das ações.

Assim, prossiga-se o feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2024 04:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/11/2024 08:02

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2024 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DE SA PEREIRA em 10/06/2024
25/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DE SA PEREIRA
24/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/05/2024 15:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/05/2024 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2024 15:01

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/01/2024 07:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DE SA PEREIRA em 29/01/2024
26/01/2024 20:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/01/2024 20:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2023
15/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/12/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DE SA PEREIRA
06/12/2023 12:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE DE SA PEREIRA - CPF: *92.***.*79-20 e provido em parte
31/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/10/2023
30/10/2023 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:49

Incluído em pauta o processo para 13/11/2023 09:00 VIRTUAL.9H ()
19/10/2023 08:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2023 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
16/08/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo