09/09/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
08/09/2025 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de JANDE DOS SANTOS BARRETO
02/09/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/08/2025 23:35

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: d2326bc) para Recurso Adesivo
30/08/2025 09:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/08/2025 09:13

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2025 09:12

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
21/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/08/2025 13:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/08/2025 16:13

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/03/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 15:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JANDE DOS SANTOS BARRETO em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JANDE DOS SANTOS BARRETO em 20/03/2025
20/03/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101016-34.2022.5.01.0014 9ª Turma Gabinete 16 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, JANDE DOS SANTOS BARRETO RECORRIDO: JANDE DOS SANTOS BARRETO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO(S): JANDE DOS SANTOS BARRETO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:3f5d8b4): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor para lhe deferir os benefícios da gratuidade de justiça e o dispensar do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, bem como para determinar que a ré restitua o desconto de R$17.697,83 realizado no TRCT do obreiro, nos termos da fundamentação.

Custas majoradas para R$1.300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$65.000,00.

A parcela deferida possui natureza indenizatória. " RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANDE DOS SANTOS BARRETO
06/03/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/03/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
06/03/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
06/03/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/02/2025 21:56

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
20/02/2025 21:56

Conhecido o recurso de JANDE DOS SANTOS BARRETO - CPF: *11.***.*91-85 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual MJDR (Gab RAMB) ()
29/01/2025 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/01/2025 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
30/09/2024 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
30/09/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo