07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101016-34.2022.5.01.0014 9ª Turma Gabinete 16 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, JANDE DOS SANTOS BARRETO RECORRIDO: JANDE DOS SANTOS BARRETO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO(S): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:3f5d8b4): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor para lhe deferir os benefícios da gratuidade de justiça e o dispensar do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, bem como para determinar que a ré restitua o desconto de R$17.697,83 realizado no TRCT do obreiro, nos termos da fundamentação.

Custas majoradas para R$1.300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$65.000,00.

A parcela deferida possui natureza indenizatória. " RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/09/2024 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2024 10:33

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
30/09/2024 10:33

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
30/09/2024 10:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
28/09/2024 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/09/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
19/09/2024 13:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
17/09/2024 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de JANDE DOS SANTOS BARRETO em 16/09/2024
04/09/2024 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2024 18:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/09/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
02/09/2024 19:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANDE DOS SANTOS BARRETO sem efeito suspensivo
02/09/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/08/2024 09:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/08/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
21/08/2024 19:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/08/2024 19:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANDE DOS SANTOS BARRETO
27/06/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/06/2024 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/06/2024 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
06/06/2024 13:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2024 09:35 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/02/2024
29/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de JANDE DOS SANTOS BARRETO em 28/02/2024
28/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/02/2024
28/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de JANDE DOS SANTOS BARRETO em 27/02/2024
17/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
16/02/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/02/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
16/02/2024 14:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2024 09:35 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/02/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 14:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/01/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/01/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
29/01/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/01/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 12:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 12:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/05/2023 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 20:24

Juntada a petição de Contestação
15/05/2023 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/03/2023
02/03/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/02/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
28/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/02/2023 14:35

Audiência inicial por videoconferência designada (17/05/2023 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 14:35

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/03/2023 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/12/2022
07/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de JANDE DOS SANTOS BARRETO em 06/12/2022
26/11/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/11/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JANDE DOS SANTOS BARRETO
25/11/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/11/2022 11:36

Audiência inicial por videoconferência designada (15/03/2023 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo