09/09/2025 11:06

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 15:27

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 19:54

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 738d8d6 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora em 19/03/2025, id 59ca025, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 5e1d4f6), dispensado de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
28/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
28/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/03/2025 17:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO LOPES DOS ANJOS sem efeito suspensivo
28/03/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO em 27/03/2025
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/03/2025
19/03/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17d75f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista nº. 0101268-12.2024.5.01.0032, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por THIAGO LOPES DOS ANJOS em face de SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA e CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 769 da CLT Após o trânsito em julgado desta decisão, proceda-se a Secretaria da Vara do Trabalho à anotação da CTPS digital da parte autora no E-Social, para que ali passe a constar o término do contrato em 12/11/2024, conforme prevê o art. 39, §1º, da CLT c/c art. 497 do CPC, abstendo-se de fazer menção a esta ação e de constar a identidade funcional do servidor.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), em prol do patrono da parte adversa, nos termos da fundamentação supra, observando-se a suspensão de exigibilidade dos seus débitos por 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas, pela parte autora, no valor de R$ 571,50, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.575,03, dispensadas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 789, II, da CLT c/c art. 790-A, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Atentem-se as partes, ainda, ao comando do art. 1026, §2º, do CPC.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOPES DOS ANJOS
12/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
12/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LOPES DOS ANJOS
12/03/2025 10:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 571,50
12/03/2025 10:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO LOPES DOS ANJOS
12/03/2025 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO LOPES DOS ANJOS
31/01/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
31/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/01/2025
12/12/2024 17:26

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
09/12/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/12/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LOPES DOS ANJOS
09/12/2024 09:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/12/2024 09:50 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 04:14

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 04:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 16:44

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/11/2024
28/11/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO LOPES DOS ANJOS em 12/11/2024
12/11/2024 10:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 09:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
12/11/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/11/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LOPES DOS ANJOS
12/11/2024 09:55

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/12/2024 09:50 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 09:55

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/12/2024 09:40 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/10/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
30/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LOPES DOS ANJOS
30/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
30/10/2024 08:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/12/2024 09:40 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo