12/09/2025 13:04

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 20:27

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 20:24

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
21/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
21/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2025 12:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
06/08/2025 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 10:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MAGE em 08/04/2025
24/03/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLEBER BRANDAO em 20/03/2025
20/03/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100456-53.2021.5.01.0491 6ª Turma Gabinete 53 Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: CLEBER BRANDAO, LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE MAGE RECORRIDO: LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE MAGE, CLEBER BRANDAO DESTINATÁRIO: CLEBER BRANDAO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, conhecer do seu apelo ordinário adesivo apenas quanto ao tópico "honorários sucumbenciais" e, no mérito, negar-lhe provimento; e conhecer dos embargos de declaração da primeira reclamada e acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, arbitrar novo valor à condenação, fixando-o em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas, pela parte ré, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER BRANDAO
06/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
06/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
06/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
06/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 08:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLEBER BRANDAO - CPF: *82.***.*53-53
27/02/2025 08:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-35
12/02/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
09/02/2025 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 18:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MAGE em 05/02/2025
13/12/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
04/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
04/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
04/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MAGE em 02/12/2024
30/10/2024 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/10/2024 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
21/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
21/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER BRANDAO
21/10/2024 11:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAGE - CNPJ: 29.***.***/0001-45 e não provido
21/10/2024 11:41

Conhecido o recurso de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-35 e provido em parte
21/10/2024 11:41

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de CLEBER BRANDAO - CPF: *82.***.*53-53 / null
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
13/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
29/08/2024 19:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 18:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
29/02/2024 08:47

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2024 16:14

Determinada a requisição de informações
26/02/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/02/2024 14:57

Encerrada a conclusão
26/02/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/02/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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