18/09/2020 11:52

Baixa Definitiva
18/09/2020 11:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/09/2020 11:44

Transitado em Julgado em 18.09.2020
10/07/2020 07:00

Publicado acórdão em 10.07.2020.
24/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e provido
29/05/2020 07:05

Inclusão em Pauta
29/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
28/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.05.2020.
28/05/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 28.05.2020.
27/05/2020 15:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/05/2020 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e provido
06/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
05/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.05.2020.
04/05/2020 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2019 10:22

Conclusos para julgamento
21/10/2019 07:00

Publicado despacho em 21.10.2019.
18/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/10/2019 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 15:53

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
16/03/2018 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2018 14:56

Conclusos para decisão
09/03/2018 15:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2018 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2018 12:54

Conclusos para decisão
06/02/2018 18:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/12/2017 07:00

Publicado despacho em 07.12.2017.
06/12/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/12/2017 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2017 17:15

Conclusos para despacho
14/12/2016 07:00

Publicado despacho em 14.12.2016.
13/12/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
12/12/2016 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2016 19:19

Conclusos para despacho
24/06/2016 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2016 17:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/06/2016 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2016 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2016 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2016 15:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/04/2016 07:00

Publicado acórdão em 15.04.2016.
13/04/2016 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e não-provido
07/04/2016 07:00

Inclusão em Pauta
06/04/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.04.2016.
30/03/2016 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2016 15:19

Conclusos para julgamento
23/02/2016 08:43

Distribuído por sorteio
22/02/2016 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/01/2016 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2016 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2015 12:31

Conclusos para julgamento
14/04/2015 12:20

Distribuído por sorteio
13/04/2015 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2015 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2015 20:28

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
10/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo