09/05/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de CELSO SILVA DOS SANTOS em 08/05/2025
07/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 06/05/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b24575a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos Indique o autor, em cinco dias, meios efetivos para intimação da primeira ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO SILVA DOS SANTOS
28/04/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVA DOS SANTOS
28/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/04/2025 13:37

Encerrada a conclusão
24/04/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/04/2025 20:48

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 07/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 04/04/2025
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CELSO SILVA DOS SANTOS em 03/04/2025
03/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
03/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVA DOS SANTOS
03/04/2025 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
03/04/2025 08:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
03/04/2025 08:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/04/2025 20:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CELSO SILVA DOS SANTOS em 24/03/2025
22/03/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
22/03/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID caa38ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO O contrato firmado entre as reclamadas pressupõe - pelo menos parte dele - que os empregados da 1a ré PRESTEM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ETC. Não mera cessão de marca, de know how ou algo semelhante a um ajuste PURAMENTE comercial ou de franquia.

Assim, ratifico os termos da sentença, no particular, com o adendo acima. Isto posto, julgo PROCEDENTES os presentes declaratórios, para fazer os adendos acima, integrando a sentença.

Intimem-se.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
19/03/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
19/03/2025 05:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/03/2025 05:47

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVA DOS SANTOS
19/03/2025 05:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A.
17/03/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/03/2025 14:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fda6c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª reclamada - e subsidiariamente a 2ª reclamada - a pagar ao reclamante os valores inerentes a: - aviso prévio, férias simples e proporcionais com 1/3, 13ºs, FGTS, 40% de indenização compensatória, multa do art. 477, par. 8º, da CLT (Súmula 30 do TRT/RJ) e seguro desemprego mediante ofício do Juízo. - horas extras, com 50%; - domingos (2 por mês) e feriados indicados, com 100%o. - reflexos; - diferenças – integração – salários por fora. - 10% de honorários advocatícios. Tudo na forma, títulos e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$1.600,00, calculadas sobre o valor de R$80.000,00, arbitrado à condenação (CLT, 789, par. 3º, a), pelas reclamadas. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
10/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVA DOS SANTOS
10/03/2025 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
10/03/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELSO SILVA DOS SANTOS
11/02/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/02/2025 10:24

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 21:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 30/04/2024
16/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/04/2024
16/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de CELSO SILVA DOS SANTOS em 15/04/2024
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/04/2024
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de CELSO SILVA DOS SANTOS em 09/04/2024
06/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
05/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVA DOS SANTOS
05/04/2024 15:25

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/03/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVA DOS SANTOS
28/03/2024 11:55

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
27/03/2024 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/03/2024 22:49

Juntada a petição de Réplica
05/03/2024 14:46

Audiência inicial realizada (05/03/2024 13:35 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/11/2023 14:57

Expedido(a) notificação a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
14/11/2023 14:56

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SANTANA VENTURA
14/11/2023 14:35

Audiência inicial designada (05/03/2024 13:35 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 14:32

Audiência inicial realizada (14/11/2023 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 21:33

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 20:58

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
20/07/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
20/07/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) CELSO SILVA DOS SANTOS
20/07/2023 11:07

Audiência inicial designada (14/11/2023 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo