25/04/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 09:20

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA.
23/04/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES sem efeito suspensivo
23/04/2025 07:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/04/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3591f5 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e do depósito recursal.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
04/04/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
04/04/2025 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. sem efeito suspensivo
04/04/2025 06:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/04/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85e5ff7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO Horas extras - parâmetros - complemento: dias efetivamente trabalhados e, nos reflexos sobre RSR, observância da OJ 394 do TST.

A "evolução salarial" esta inserida quando determino a observância da Súmula 264 do TST.

Bem assim o divisor 220 = pós 8a e 44a semanal (aqui, inócuo, pois a jornada se limitou a 2a a 6a).

Observe-se. Isto posto, julgo PROCEDENTES os presentes declaratórios, para fazer os adendos acima, integrando a sentença.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
20/03/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA.
20/03/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
20/03/2025 07:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA.
19/03/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/03/2025 08:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dd6d1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, sem preliminares, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, os valores inerentes a: - horas extras, com 50% e reflexos. - horas extras intrajornada, com 50%. - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Tudo na forma, parâmetros, termos e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$2.400,00, calculadas sobre o valor de R$120.000,00, arbitrado à condenação (CLT, 789, par. 3º, a), pela reclamada. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
10/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA.
10/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
10/03/2025 11:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
10/03/2025 11:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
20/02/2025 05:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/02/2025 19:09

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 10:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. em 12/04/2024
13/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES em 12/04/2024
09/04/2024 01:06

Decorrido o prazo de MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. em 08/04/2024
09/04/2024 01:06

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES em 08/04/2024
04/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA.
03/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
03/04/2024 13:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA.
26/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
26/03/2024 10:21

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
19/03/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/03/2024 15:33

Juntada a petição de Réplica
04/03/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 14:38

Audiência inicial realizada (27/02/2024 13:55 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2024 17:22

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. em 09/11/2023
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES em 09/11/2023
28/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA.
27/10/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
27/10/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/10/2023 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 14:22

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA. em 09/10/2023
26/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES em 25/09/2023
16/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES TAVARES
15/09/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) MERZ FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA.
15/09/2023 12:26

Audiência inicial designada (27/02/2024 13:55 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo