07/09/2025 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 14/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/07/2025
03/07/2025 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100570-36.2022.5.01.0077 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, CLAUDIO ALVES FRANCA AGRAVADO: RAFAEL AGUIAR DE SOUZA A C O R D A Mos Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,em sessão virtual realizada em onze de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

André Luiz Riedlinger Teixeira, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por INSTITUTO BRASIL SAÚDE e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do executado para reformar a sentença do IDPJ, excluindo a sua inclusão do polo passivo da demanda, ante a ausência de comprovação de abuso da personalidade jurídica e fraude, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Vencida a Desembargadora Marise Costa Rodrigues no tópico "Da desconsideração da personalidade jurídica". #id:3cedd72 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AGUIAR DE SOUZA
27/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
27/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/06/2025 10:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
27/05/2025 18:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 18:59

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 11-06-2025 ()
09/05/2025 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/04/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100570-36.2022.5.01.0077 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300959500000117491841?instancia=2
17/03/2025 13:30

Distribuído por sorteio
04/11/2024 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL AGUIAR DE SOUZA em 30/10/2024
17/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
16/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AGUIAR DE SOUZA
03/10/2024 09:47

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de RAFAEL AGUIAR DE SOUZA - CPF: *20.***.*68-47 / null
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 16:08

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 01-10-2024 ()
13/08/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/05/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 20:25

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
02/04/2024 14:44

Declarada a incompetência
27/03/2024 00:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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