15/07/2025 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 15:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO ALVES DE PINHO em 03/07/2025
03/07/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 11:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO ALVES DE PINHO
10/06/2025 08:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
23/05/2025 16:24

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA ()
14/05/2025 19:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELLO ALVES DE PINHO em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELLO ALVES DE PINHO em 02/04/2025
26/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91205df proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MARCELLO ALVES DE PINHO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: MARCELLO ALVES DE PINHO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO ALVES DE PINHO
21/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO ALVES DE PINHO
21/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO ALVES DE PINHO
21/03/2025 20:07

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELLO ALVES DE PINHO em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELLO ALVES DE PINHO em 20/03/2025
13/03/2025 13:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100953-58.2024.5.01.0072 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MARCELLO ALVES DE PINHO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: MARCELLO ALVES DE PINHO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): MARCELLO ALVES DE PINHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:5470459): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso adesivo da reclama e a ele NEGAR PROVIMENTO.

Conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a promover o reposicionamento do reclamante, conforme aqui reconhecido, proceder as anotações necessárias na ficha funcional e implementar na folha de pagamento as diferenças salariais daí decorrentes, em 8 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento de multa de R$10.000,00, na forma do art. 537 do CPC e a pagar as diferenças salariais resultantes da implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS/17), a partir de outubro de 2018, de acordo com a nova e atual referência salarial, com integração ao salário e reflexos nos anuênio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, o qual deve ser depositado, na conformidade dos acordos coletivos, nos termos da fundamentação.

Invertido o ônus de sucumbência, arbitram-se honorários em favor do patrono do reclamante em 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado.

Defere-se, desde já, a dedução de valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.

Juros e correção monetária nos estritos moldes do fixado na Lei 14.905/2024.

O valor do imposto de renda será calculado mês a mês, nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500/2014, com alterações posteriores, e art. 12-A da Lei n. 7.713, de 22/12/1988.

Quanto aos recolhimentos previdenciários, apurar-se a incidência mês a mês (art. 276, §4º, do Decreto n. 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto, observado o limite máximo do salário-de-contribuição.

Autorizada a dedução da cota-parte do empregado quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários.

Em atendimento ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, as parcelas objeto da condenação possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos sobre terço constitucional de férias e FGTS.

Custas judiciais pela reclamada no montante de R$ 483,18, calculada sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 24.158,99.

Vencido o Exmo.

Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho que negava provimento ao apelo.

Redigirá o acórdão o Exmo.

Desembargador Carlos Henrique Chernicharo. " RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO ALVES DE PINHO
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO ALVES DE PINHO
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO ALVES DE PINHO
27/02/2025 10:50

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
27/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de MARCELLO ALVES DE PINHO - CPF: *21.***.*79-05 e provido em parte
27/02/2025 08:22

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 16:48

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
10/12/2024 06:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
16/11/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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