TRT1 - 0101091-60.2024.5.01.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 10:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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31/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de DANILO CORREA LIMA em 30/07/2025
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31/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de VAGNER DO NASCIMENTO LIMA em 30/07/2025
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31/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA *36.***.*32-07 em 30/07/2025
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31/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO EIRELI em 30/07/2025
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31/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de FABIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO em 30/07/2025
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17/07/2025 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
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17/07/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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17/07/2025 02:33
Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
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17/07/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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17/07/2025 02:33
Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
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17/07/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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17/07/2025 02:33
Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
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17/07/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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17/07/2025 02:33
Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
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17/07/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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15/07/2025 16:13
Conhecido o recurso de FABIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *86.***.*85-97 e não provido
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05/06/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
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03/06/2025 19:21
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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03/06/2025 19:20
Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
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30/05/2025 18:34
Recebidos os autos para incluir em pauta
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30/05/2025 17:21
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
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07/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101091-60.2024.5.01.0028 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301580300000120625451?instancia=2 -
05/05/2025 10:31
Distribuído por sorteio
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11/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101091-60.2024.5.01.0028 : FABIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO : CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA E OUTROS (3) O/A MM.
Juiz(a) ALINE MARIA LEPORACI LOPES da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA *36.***.*32-07, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.
MARINA BASTOS VIEIRA MENDITH AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA *36.***.*32-07 -
19/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101091-60.2024.5.01.0028 : FABIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO : CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA E OUTROS (3) O/A MM.
Juiz(a) ALINE MARIA LEPORACI LOPES da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA *36.***.*32-07, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID b35d011 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AUTOR E PRIMEIRO RÉU no período de 04/03/2023 a 01/07/2023, na função de técnico de radiologia e salário de R$1.900,00 mensais; e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA EM RELAÇÃO AO SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO RÉUS.
O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.
Não há verbas a serem deduzidas.
Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.
Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.
Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.
Prazo de cumprimento de 08 dias.
O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.
Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.
Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.
INTIMEM-SE, sendo os RÉUS por EDITAL.
E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.
Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.
MARINA BASTOS VIEIRA MENDITH AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA *36.***.*32-07
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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