20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 10/09/2025
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/09/2025
04/09/2025 00:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
27/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS
27/08/2025 09:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *53.***.*50-00
04/08/2025 10:45

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
23/07/2025 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 11/07/2025
09/07/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2025 17:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101161-02.2018.5.01.0024 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, no exercício do juízo de retratação de que trata o artigo 1030, II, do CPC, negar-lhe provimento para, mantendo a r. sentença recorrida, afastar a hipótese de condenação subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS
26/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
26/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS
26/06/2025 08:48

Conhecido o recurso de LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *53.***.*50-00 e não provido
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/05/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 10:59

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 02/05/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
21/04/2025 07:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2025 06:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS em 11/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 08/04/2025
01/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
28/03/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS
27/03/2025 20:20

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS /
27/03/2025 20:12

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/03/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101161-02.2018.5.01.0024 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 9601036, abaixo transcrito(a): "Intimem-se as partes para ciência do despacho de ID. 167268d.

Após, voltem-me conclusos" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

FLAVIA GONCALVES VASCONCELOS REIS MARTINS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS
17/03/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/03/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
17/03/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS
14/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/03/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 13:56

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:22

Encerrada a conclusão
24/10/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS em 14/10/2024
07/10/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/10/2024 16:49

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
01/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
30/09/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS
27/09/2024 09:21

Conhecido o recurso de LEANDRO GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *53.***.*50-00 e provido em parte
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/09/2024
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/09/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
22/08/2024 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 06:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2024 10:54

Determinada a requisição de informações
08/08/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/08/2024 10:42

Encerrada a conclusão
02/08/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/08/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo