12/05/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2025 09:41

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA EUGENIO DA SILVA
28/04/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/04/2025 18:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 12:43

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de JULIANA EUGENIO DA SILVA em 28/03/2025
27/03/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 634da7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas de R$ 464,55, pela ré, sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 23.227,47.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária na forma da Lei, observados as Súmulas 200, 211, 307, 381 e 368 do C.TST, incidindo, portanto, até o efetivo pagamento do débito, ou seja, a disponibilidade do valor ao credor.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA EUGENIO DA SILVA
13/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA EUGENIO DA SILVA
13/03/2025 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 464,55
13/03/2025 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA EUGENIO DA SILVA
13/03/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA EUGENIO DA SILVA
20/02/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/02/2025 15:48

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 08:26

Audiência una realizada (04/02/2025 08:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 15:00

Juntada a petição de Réplica
03/02/2025 12:10

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/12/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA EUGENIO DA SILVA
19/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:42

Audiência una designada (04/02/2025 08:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/12/2024 11:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo