11/09/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/09/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
26/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
26/08/2025 12:39

Homologada a liquidação
25/08/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDINO MOREIRA BRANDAO em 20/08/2025
07/08/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
05/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
05/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDINO MOREIRA BRANDAO em 31/07/2025
21/07/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
17/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
17/07/2025 09:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
14/07/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/07/2025 20:23

Juntada a petição de Contestação
04/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
03/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/06/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 12:22

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
10/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/06/2025 09:41

Iniciada a execução
05/06/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
13/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
13/05/2025 15:38

Homologada a liquidação
13/05/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME em 12/05/2025
05/05/2025 16:44

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
24/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
24/04/2025 09:09

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: a9148c2) para Manifestação
24/04/2025 09:09

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 6b3b916) para Manifestação
15/04/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/04/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ee9c79 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. 144231 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
27/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
27/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
27/03/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/03/2025 12:17

Iniciada a liquidação
26/03/2025 12:17

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
29/10/2024 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2024 18:57

Encerrada a conclusão
28/10/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/10/2024 08:38

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
22/10/2024 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME sem efeito suspensivo
21/10/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
18/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDINO MOREIRA BRANDAO em 17/10/2024
14/10/2024 20:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
03/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
03/10/2024 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
06/09/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/09/2024 19:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2024 12:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
27/08/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
27/08/2024 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
27/08/2024 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
27/08/2024 10:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
06/07/2024 16:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/07/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2024 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 08:18

Juntada a petição de Réplica
09/04/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 08:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 09:50 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/01/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:28

Expedido(a) notificação a(o) BAR CINE BOTEQUIM LTDA - ME
16/01/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINO MOREIRA BRANDAO
16/01/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/01/2024 14:27

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 09:50 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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