11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100545-80.2016.5.01.0029 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: JORGE FARIA JUNIOR AGRAVADO: SUPORTE COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE METAIS LTADA, ANOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO: ANOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pelo obreiro, JORGE FARIA JUNIOR, por presentes os pressupostos de admissibilidade. e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente pronunciada, prematuramente, pelo juízo a quo, e como corolário lógico, o arquivamento definitivo acolhido, e determinar o retorno imediato dos autos à origem, para que o magistrado, gestor da execução, dê prosseguimento regular à presente execução, certificando-se que haja, doravante, a intimação pessoal regular do exequente, na forma da processualística laboral vigente, em obediência ao Princípio do Devido Processo Legal Substancial (substantive due process of law), tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/03/2022 09:22

Baixa Definitiva
07/03/2022 09:22

Transitado em Julgado em 07.03.2022
08/02/2022 07:00

Publicado despacho em 08.02.2022.
07/02/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
01/02/2022 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2021 13:00

Conclusos para julgamento
25/11/2021 12:44

Distribuído por sorteio
31/10/2021 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2021 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2021 16:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00