12/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ABO ENGENHARIA LTDA
11/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
11/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
11/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE FERREIRA
11/09/2025 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
11/09/2025 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO JOSE FERREIRA
11/09/2025 15:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO JOSE FERREIRA
29/08/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
27/08/2025 15:38

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2025 19:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
21/08/2025 16:33

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2025 16:30

Juntada a petição de Réplica
07/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE FERREIRA
07/08/2025 10:20

Audiência una por videoconferência realizada (07/08/2025 08:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 15:56

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 16:42

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 16:51

Juntada a petição de Contestação
30/07/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIO JOSE FERREIRA em 03/06/2025
04/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ABO ENGENHARIA LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de BMA SERVICOS LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA em 03/06/2025
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO JOSE FERREIRA em 22/05/2025
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100077-61.2025.5.01.0010 : FABIO JOSE FERREIRA : M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO - PJE- AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL Fica V.

Sa. intimado para comparecer à audiência UNA, no formato telepresencial, na Plataforma ZOOM MEETINGS, que se realizará no dia 07/08/2025 08:30 horas, na sala de audiência virtual da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que pode ser acessada por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9396425873?pwd=aXIvL2FENzVLNndybUp0Vnprcm1adz09. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 3-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

BIANCA NADAL ARAUJO DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE FERREIRA
28/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE FERREIRA
28/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ABO ENGENHARIA LTDA
28/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
28/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA
10/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIO JOSE FERREIRA em 09/04/2025
09/04/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 19:09

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2025 08:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71ac2ae proferida nos autos.

Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE FERREIRA
31/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE FERREIRA
31/03/2025 12:38

Proferida decisão
25/03/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO JOSE FERREIRA em 24/03/2025
24/03/2025 22:51

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 22:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 19:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55d026a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Pretende o reclamante a concessão de tutela de urgência para que sejam bloqueados créditos da primeira reclamada em mãos da quarta reclamada.

Argumenta que, quando da rescisão, nada lhe foi pago (rescisórias, salário de fevereiro/2024, FGTS e 40%) , tendo apenas recebido as guias do TRCT.

Do exame das peças que instruem a inicial, verifico que o TRCT não está assinado pelo autor e que se prestou, tão somente, para movimentação de sua conta vinculada (#id:840354b).

Além do não pagamento da rescisão, merece também registro o fato de que há ação de falência da empresa reclamada, ainda não deferido, indicando que não goza de boa saúde financeira.

Assim, entendo cabível a concessão da tutela de urgência, ressalvando, entretanto, o valor a ser bloqueado.

Isto porque a reclamada reconhece como devida a importância de R$ 26.474,01, valor expresso no TRCT e bem como o da indenização de 40% sobre o FGTS e multas das CLT, ainda que discutíveis durante a fase de conhecimento deste processo.

Determino, então, com URGÊNCIA, a expedição de mandado de bloqueio de créditos da primeira reclamada em mãos do quarto réu, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, limitado ao valor de R$ 58.055,16.

Independentemente do cumprimento do mandado, inclua-se o feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE FERREIRA
13/03/2025 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 11:30

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE FERREIRA
13/03/2025 11:14

Concedida a tutela provisória de evidência de FABIO JOSE FERREIRA
04/02/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/01/2025 14:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo