25/02/2025 14:55

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:55

Transitado em Julgado em 25.02.2025
19/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2024.
10/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e provido em parte
20/09/2024 10:43

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista com Agravo
17/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e provido
06/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 17:43

Conclusos para julgamento
20/10/2022 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2022 19:10

Conclusos para julgamento
09/09/2022 11:42

Conclusos para julgamento
09/09/2022 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/09/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2022 21:30

Conclusos para julgamento
27/03/2022 21:30

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/03/2022 21:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
01/10/2021 07:00

Publicado despacho em 01.10.2021.
30/09/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
28/09/2021 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2021 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2020 19:20

Conclusos para julgamento
18/08/2020 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/08/2020 07:00

Publicado despacho em 13.08.2020.
12/08/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2020 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 20:06

Conclusos para julgamento
03/08/2020 19:56

Distribuído por sorteio
25/05/2020 12:09

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2018 14:41

Baixa Definitiva
20/03/2018 14:41

Transitado em Julgado em 20.03.2018
27/02/2018 07:00

Publicado despacho em 27.02.2018.
26/02/2018 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
22/02/2018 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2017 18:01

Conclusos para despacho
31/08/2017 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2017 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2017 19:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/05/2017 07:00

Publicado acórdão em 26.05.2017.
24/05/2017 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e não-provido
18/05/2017 12:20

Inclusão em Pauta
18/05/2017 12:17

Publicado pauta_de_julgamento em 18.05.2017.
09/05/2017 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2017 08:58

Conclusos para julgamento
04/05/2017 08:37

Distribuído por sorteio
18/04/2017 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2017 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2017 20:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo