14/04/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SUZANO DA SILVA
07/04/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEISIANE RODRIGUES DE LIMA sem efeito suspensivo
03/04/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de DANIELLE SUZANO DA SILVA em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de DANIELLE SUZANO DA SILVA em 02/04/2025
01/04/2025 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89c4f59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para RECONHECER o vínculo de emprego entre a autora e a ré, no período de 20/10/2021 a 20/02/2024; DETERMINAR que a ré proceda à anotação da CTPS da parte autora, para fazer constar como data de admissão, o dia 20/02/2021 e, como data de saída, o dia 20/02/2024, função de doméstica e último salário de R$ 1.412,00; e condenar a ré, a PAGAR: - aviso prévio (36 dias); - 13º salário proporcional 2021 (02/12), integral 2022 e 2023 e proporcional 2024 (02/12); - férias integrais 2021/2022 em dobro e 2022/2023 simples e proporcionais 2023/2024 (05/12), todas com acréscimo de 1/3; - pagamento de FGTS e multa de 40%; - multas dos arts. 467 e 477; Expeça a secretaria da vara alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação da autora ao seguro desemprego.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico titulo.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

O valor da condenação é de R$ 31.028,89 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 20.790,31 líquidos devido à parte autora, R$ 5.222,16 relativos a depósitos de FGTS, R$ 1.768,76 devidos à Previdência Social e R$ 608,41 a título de custas devidas pela RÉ.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DEISIANE RODRIGUES DE LIMA
17/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DEISIANE RODRIGUES DE LIMA
17/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SUZANO DA SILVA
17/03/2025 11:15

Encerrada a conclusão
17/03/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DEISIANE RODRIGUES DE LIMA
17/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SUZANO DA SILVA
17/03/2025 08:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 608,41
17/03/2025 08:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DANIELLE SUZANO DA SILVA
17/03/2025 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLE SUZANO DA SILVA
10/02/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/02/2025 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/01/2025 08:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 09:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/01/2025 08:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 08:51

Encerrada a conclusão
10/12/2024 08:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/12/2024 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/12/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de DEISIANE RODRIGUES DE LIMA em 21/11/2024
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIELLE SUZANO DA SILVA em 21/11/2024
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) DEISIANE RODRIGUES DE LIMA
06/11/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SUZANO DA SILVA
06/11/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/12/2024 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/11/2024 09:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 19:45

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
30/10/2024 11:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 08:28 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) DEISIANE RODRIGUES DE LIMA
28/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SUZANO DA SILVA
28/10/2024 13:31

Declarada a incompetência
23/10/2024 08:31

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/10/2024 08:31

Encerrada a conclusão
17/10/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/10/2024 16:45

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
16/10/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DEISIANE RODRIGUES DE LIMA
27/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SUZANO DA SILVA
26/08/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 08:28 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo