09/05/2025 09:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CELI CRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE LIMA em 30/04/2025
10/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 634d42a proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CELI CRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE LIMA
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CELI CRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE LIMA
09/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2025 13:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d631d81 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Recorrido(a)(s): ELI CRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE LIMA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa/Falta Grave Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, incisos V, X, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/1808 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/02/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/01/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 15:00

Encerrada a conclusão
25/10/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 11:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELI CRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE LIMA em 18/10/2024
17/10/2024 18:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CELI CRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE LIMA
30/09/2024 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CELI CRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE LIMA - CPF: *90.***.*72-01
18/09/2024 21:52

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
11/09/2024 08:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/09/2024 11:24

Encerrada a conclusão
10/09/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/09/2024
04/09/2024 11:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/08/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CELI CRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE LIMA
13/08/2024 10:33

Conhecido o recurso de CELI CRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE LIMA - CPF: *90.***.*72-01 e provido em parte
05/07/2024 17:25

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/07/2024 15:24

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 10:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
13/06/2024 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
07/05/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo