11/06/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 11:26

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
30/05/2025 20:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BRUNO DA SILVA CELESTINO sem efeito suspensivo
30/05/2025 05:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/05/2025 20:33

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 20:32

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA CELESTINO
15/05/2025 09:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA CELESTINO em 13/05/2025
09/05/2025 10:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
28/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA CELESTINO
28/04/2025 08:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
23/04/2025 18:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/04/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA CELESTINO
07/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA CELESTINO em 02/04/2025
20/03/2025 08:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39cd37b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por BRUNO DA SILVA CELESTINO para condenar RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDAà satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 22.452,75, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 16.886,59 líquidos devidos à parte autora, R$ 4.240,14 à Previdência Social e isento de IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 440,25, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 885,77.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
17/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
17/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA CELESTINO
17/03/2025 09:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 449,06
17/03/2025 09:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DA SILVA CELESTINO
17/03/2025 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DA SILVA CELESTINO
28/02/2025 05:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/02/2025 19:17

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 15:14

Audiência una realizada (20/02/2025 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 21:44

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. em 25/09/2024
13/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA CELESTINO em 12/09/2024
04/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA CELESTINO
03/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
03/09/2024 08:56

Expedido(a) notificação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
03/09/2024 08:54

Audiência una designada (20/02/2025 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo