26/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2025
25/08/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/08/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
04/08/2025 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 17:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
22/07/2025 14:43

Distribuído por dependência/prevenção
21/03/2025 00:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FILIPE RICARDO ROSA em 18/03/2025
28/02/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100614-36.2024.5.01.0481 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: FILIPE RICARDO ROSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FILIPE RICARDO ROSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FILIPE RICARDO ROSA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9ac4389, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante (Id c705654 - fls. 3.187-3.200) e pela reclamada (Id 757ebc7 - fls. 3.132-3.175) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro, a fim de declarar/reconhecer a ocorrência de julgamento citra petita na espécie, por ausência de exame/manifestação pela instância primária, no que tange às pretendidas parcelas vincendas das horas extras postuladas tendo como causa a pretensa supressão de folgas (DSR's), e, por completo, o exame da pretensão relativa à integração das horas extras desenvolvidas pelo autor por extrapolação de jornada nas verbas elencadas, com o recálculo das parcelas vencidas para fins de pagamento, assim como das vincendas, motivo pelo qual o feito deve regressar à Origem para haver a prolação de nova decisão, nesta oportunidade, apreciando as questões dantes especificadas, o que torna prejudicado o reexame do mérito das demais questões abordadas em ambos os apelos interpostos.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório, pelo recorrente Filipe Ricardo Rosa." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE RICARDO ROSA
24/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RICARDO ROSA
21/02/2025 13:00

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
21/02/2025 13:00

Conhecido o recurso de FILIPE RICARDO ROSA - CPF: *08.***.*84-31 e provido em parte
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
27/11/2024 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/11/2024 05:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo