07/08/2025 19:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2025 17:44

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
28/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 25/07/2025
23/07/2025 14:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
11/07/2025 14:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
09/07/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 19:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
01/07/2025 09:50

Não admitido o Recurso de Revista de CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
24/03/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 21/03/2025
20/03/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100284-20.2024.5.01.0067 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA RECORRIDO: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

Mantidos os valores das custas e da condenação fixados pela sentença de origem.

Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Carolina Villas Boas (OAB/RJ 171883) e pela reclamada, a Dra.

Flavia Rodrigues (OAB/RJ 120513) #id:9f665fb RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
07/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
07/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
26/02/2025 10:59

Conhecido o recurso de CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA - CPF: *19.***.*34-45 e não provido
04/02/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 25-02-2025 ()
03/02/2025 15:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:21

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
28/10/2024 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 17:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
25/10/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo