10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100284-20.2024.5.01.0067 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA RECORRIDO: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

Mantidos os valores das custas e da condenação fixados pela sentença de origem.

Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Carolina Villas Boas (OAB/RJ 171883) e pela reclamada, a Dra.

Flavia Rodrigues (OAB/RJ 120513) #id:9f665fb RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
25/10/2024 20:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/10/2024 11:19

Juntada a petição de Contrarrazões
22/10/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
08/10/2024 11:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
08/10/2024 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 04/10/2024
03/10/2024 12:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
20/09/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
20/09/2024 21:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 294,96
20/09/2024 21:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
20/09/2024 21:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
19/09/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/09/2024 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/09/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 10:58

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 02/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA em 02/09/2024
23/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
22/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
22/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/08/2024 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/09/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 13:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/12/2024 15:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 27/05/2024
28/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA em 27/05/2024
18/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
17/05/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
17/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA em 15/05/2024
15/05/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/05/2024 01:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
06/05/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
06/05/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:43

Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 15:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/04/2024 09:08

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 18/04/2024
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA em 18/04/2024
13/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 12/04/2024
13/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 12/04/2024
11/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
10/04/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
10/04/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/04/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DA PENHA DE ALMEIDA
28/03/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/03/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 12:01

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
27/03/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
21/03/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
20/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/03/2024 11:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
20/03/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/03/2024 18:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo