09/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
08/09/2025 13:57

Expedido(a) alvará a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/09/2025 13:57

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
04/09/2025 15:45

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 30,60)
04/09/2025 15:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 556,05)
01/09/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 19:23

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 14:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/08/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
22/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/08/2025 14:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
18/08/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/08/2025 23:41

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2025 23:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
31/07/2025 18:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
29/07/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA em 28/07/2025
17/07/2025 16:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
12/07/2025 16:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
12/07/2025 16:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/07/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA em 09/07/2025
07/07/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
30/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/06/2025
25/06/2025 19:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA em 09/06/2025
09/06/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
29/05/2025 14:26

Homologada a liquidação
15/05/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/05/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a04e8ca proferido nos autos.

Vistos, etc.

Notifique-se a reclamada para que retifique sua conta, conforme determinado em id 57b9477, devendo o cálculo do adicional de insalubridade findar em 09/06/2011.

Prazo de 10 (dez) dias.

De igual modo, conforme entendimento firmado na ADC 58, deverá se utilizar do IPCA-E até o ajuizamento da demanda e, após, Taxa Selic (Receita Federal), tendo em vista que a ADC 58 determina que os débitos trabalhistas sejam corrigidos da mesma forma que os débitos federais nos termos do art.30 da Lei 10.522/02 (Tópico 7 da EMENTA do julgado).

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2025 09:02

Encerrada a conclusão
08/04/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/04/2025 16:10

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100625-02.2021.5.01.0342 : LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA Fica a parte ciente de que poderá, querendo, apresentar impugnação à conta apresentada, de forma específica e objetiva, no prazo preclusivo de oito dias, devendo apresentar ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 §2º CLT.

Se acaso houver litisconsortes, aplicar-se-á a previsão expressa do artigo 229, §2º, NCPC, e a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas.

VOLTA REDONDA/RJ, 28 de março de 2025.

MAURO MANOEL DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
28/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
27/03/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57b9477 proferido nos autos.

Baixados os autos após terem sido julgados os recursos interpostos, Ante os termos do v. acórdão proferido pelo c.

TST em sede de recurso de revista, necessário que se prossiga com o feito, no caso, com o fito de se quantificar o julgado.

Para tanto, evidencia-se que a ré juntou aos autos a planilha de cálculos e o autor argumenta que o direito de impugnar a conta restou cerceado pois a ré não apresentou a documentação necessária para tanto.

Analisa-se.

Trata-se de execução individualizada do título executivo que se formou nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o nº 01267.45.2002.5.01.0342.

O substituto processual pretende individualizar e executar os créditos de LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA.

Naquela ação restou julgado procedente o pedido, nos seguintes termos: “Assim, diante do acima exposto, julgo procedente a confirmação dos efeitos da antecipação de tutela concedida ás fis. 1277/1278 e, por conseqüência defiro os pedidos formulados na exordial, em caráter definitivo, condenado-se a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade, a contar desde a sua suspensão (abril/1999), bem como a manutenção do respectivo adicional até que o fator de insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado(mediante comprovação do MTE).” Evidencia-se que a base de cálculo será o salário mínimo, no entanto, não há nos autos documentação que comprove o lapso temporal do contrato de trabalho, o que permitiria a análise do termo final para o pagamento, ou ainda, o início do pagamento do referido adicional ou mesmo a eliminação do agente insalubre.

A ré aponta como sendo maio de 2006, sem, no entanto comprovar a motivação, no caso, a ruptura do contrato de trabalho, providência que neutralizasse o agente insalubre, ou implementação do adicional, como já explicitado.

Pelo exposto, intime-se a ré a complementar sua conta, devendo findar-se apenas em 09/06/2011 (TRCT # Id 99211f1) vez que não há comprovação de se ter neutralizado o agente insalubre em momento anterior, sob cominação de perícia às suas expensas.

Prazo de DEZ dias.

Vindo a conta, à parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão. VOLTA REDONDA/RJ, 11 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
11/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
07/03/2025 14:34

Recebidos os autos para prosseguir
14/02/2022 18:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2022 00:30

Decorrido o prazo de LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA em 10/02/2022
26/01/2022 19:03

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta RTE)
12/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
11/01/2022 14:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
11/01/2022 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/01/2022 12:10

Encerrada a conclusão
17/12/2021 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
17/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/12/2021
13/12/2021 12:07

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo - CSN - 0100625-02.2021.5.01.0342)
13/12/2021 12:06

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - CSN - 0100625-02.2021.5.01.0342)
03/12/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/12/2021 10:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
29/11/2021 18:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
29/11/2021 18:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
24/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/11/2021
24/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA em 23/11/2021
10/11/2021 12:32

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
10/11/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/11/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
09/11/2021 11:36

Declarada a decadência ou a prescrição
09/11/2021 09:48

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/11/2021 09:48

Encerrada a conclusão
04/11/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA em 03/11/2021
20/10/2021 18:04

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
19/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/10/2021
06/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MARQUES DE ALMEIDA
01/10/2021 13:45

Juntada a petição de Contestação (Defesa - CSN x Leonardo Marques de Almeida)
30/09/2021 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/09/2021 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2021 09:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2021 09:21

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/08/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/08/2021 14:42

Iniciada a liquidação
19/08/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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