18/09/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
18/08/2025 10:01

Encerrada a conclusão
23/07/2025 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
23/07/2025 16:32

Encerrada a conclusão
23/07/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
24/06/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 18:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 556709e proferido nos autos.

DESPACHO Ante a ausência de garantia do juízo, indefiro.

Deverão as partes em momento oportuno impor os recursos cabíveis na forma do art.884 da CLT.

Ante a inércia da ré, ative-se o SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
12/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/04/2025 11:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/02/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/01/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/11/2024
12/11/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
08/11/2024 11:34

Homologada a liquidação
07/11/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
23/09/2024 17:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/09/2024 13:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
27/08/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/08/2024 14:26

Iniciada a liquidação
27/08/2024 14:26

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de GILCIANA SILVA DOS ANJOS em 05/07/2024
25/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 034e531 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVODiante do que foi exposto, julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 11/08/2017, em face da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC, e julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB a pagar a GILCIANA SILVA DOS ANJOS, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, a ser realizada por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação acima, que este decisum integra, adicional de insalubridade em grau médio (20%), nos termos do previsto no artigo 192, da CLT, no período compreendido entre 11/08/2022 e 31/12/2021, bem como sua repercussão nas férias acrescidas com um terço, décimos terceiros salários e FGTS.Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.Parcelas e repercussões de férias com um terço, FGTS, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.Ultimada a liquidação, promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.Honorários periciais pela Reclamada, sucumbente no objeto da perícia, conforme artigo 790-B, da CLT, observada a OJ-SDI1-198 do TST (R$ 3.500,00, conforme despacho de ID. c78d404).Condeno a parte Ré em honorários de sucumbência, em 15% incidentes sobre o valor do pedido julgado procedente à parte Autora e indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor. Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, no importe de R$ 500,00, nos termos do artigo 789, inciso IV e §2º, da CLT.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
24/06/2024 08:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
24/06/2024 08:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILCIANA SILVA DOS ANJOS
24/06/2024 08:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILCIANA SILVA DOS ANJOS
20/06/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
13/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de GILCIANA SILVA DOS ANJOS em 12/06/2024
12/06/2024 16:17

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
04/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de GILCIANA SILVA DOS ANJOS em 15/05/2024
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de GILCIANA SILVA DOS ANJOS em 15/05/2024
09/05/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
18/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/04/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
30/01/2024 01:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2024
30/01/2024 01:15

Decorrido o prazo de GILCIANA SILVA DOS ANJOS em 29/01/2024
16/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
09/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 08/12/2023
04/12/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/12/2023 22:19

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/11/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
30/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/11/2023 11:56

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
23/11/2023 19:51

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
10/11/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
07/11/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
21/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 20/10/2023
14/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/10/2023
14/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de GILCIANA SILVA DOS ANJOS em 13/10/2023
14/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 13/10/2023
05/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
03/10/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
03/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/10/2023
03/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de GILCIANA SILVA DOS ANJOS em 02/10/2023
23/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
22/09/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
22/09/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:07

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
01/09/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/09/2023 12:04

Encerrada a conclusão
15/06/2023 11:18

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
15/06/2023 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/05/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/05/2023 07:11

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 17:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 08:25 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de GILCIANA SILVA DOS ANJOS em 15/05/2023
08/05/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/05/2023 01:25

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
05/05/2023 01:24

Expedido(a) notificação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
05/05/2023 01:24

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2023 12:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 08:25 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2023
31/03/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
24/03/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
08/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de GILCIANA SILVA DOS ANJOS em 07/02/2023
03/12/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 13:50

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de GILCIANA SILVA DOS ANJOS em 07/11/2022
03/11/2022 19:44

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANA SILVA DOS ANJOS
10/10/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 06:26

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
21/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/09/2022
20/09/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
20/09/2022 08:34

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb requer prazo para documentos)
20/09/2022 08:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Comlurb)
20/09/2022 08:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita patronos)
12/08/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/08/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/08/2022 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo