09/09/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
08/09/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/09/2025 11:16

Encerrada a conclusão
14/08/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/08/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 04/08/2025
25/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
24/07/2025 10:50

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/07/2025 10:03

Cancelada a RPV (ID: 1831e02)
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 06/06/2025
29/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b05367 proferido nos autos.

Recebo a petição de ID 6540639 como simples petição.

Mantenho o despacho de ID a4c0734, qual seja, "Não procede a alegação da ré, uma vez que o limite da RPV é de 20 (vinte) salários mínimos da época da expedição do crédito do autor, que corresponderia a R$1.518,00X20 = R$30.360,00.

Verifico que o crédito do autor corresponde a R$ 28.485,78 mais FGTS a depositar de R$ 1.862,18, o que somados totalizam o valor de R$30.347,96, sendo assim inferior ao limite." De fato a RPV expedida foi no valor total de R$35.452,89, porém a título de esclarecimento, dispõe o art. 66 do ato da Presidência nº58/2025 : "Art. 66 Para aferição do enquadramento na modalidade de requisição de pequeno valor, as contribuições previdenciárias, as cotas empregado e empregador e o imposto de renda não se somam ao crédito principal para fins de classificação do requisitório de pequeno valor." (grifo e negrito nosso) No entanto, observo que foi adicionada custas no valor de R$695,00, o que não caberia, o que determino que seja cancelado o RPV expedido, devendo ser refeito, sem as custas.

Dê-se ciência às partes.

Após, cumpra-se o determinado acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
28/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:07

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 6540639) para Manifestação
20/05/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 16/05/2025
14/05/2025 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4c0734 proferido nos autos.

Analisada petição de ID 0d23670.

Não procede a alegação da ré, uma vez que o limite da RPV é de 20 (vinte) salários mínimos da época da expedição do crédito do autor, que corresponderia a R$1.518,00X20 = R$30.360,00.

Verifico que o crédito do autor corresponde a R$ 28.485,78 mais FGTS a depositar de R$ 1.862,18, o que somados totalizam o valor de R$30.347,96, sendo assim inferior ao limite.

Oportuno dizer que ultrapassado o prazo para manifestação de qualquer matéria referente a discussão de valores, uma vez intimado da decisão homologatória em 09/10/2024, conforme ID cc48513.

Intime-se.

Aguarde-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
07/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
07/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/05/2025 14:47

Encerrada a conclusão
01/04/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 26/03/2025
25/03/2025 12:31

Juntada a petição de Impugnação
17/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101008-64.2022.5.01.0044 : SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S):SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de Id #id:1831e02.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

WANESSA BARROS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/03/2025 08:29

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/02/2025 03:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/02/2025
05/02/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 06:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/01/2025 06:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
29/01/2025 06:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 16/10/2024
16/10/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
07/10/2024 16:53

Homologada a liquidação
07/10/2024 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
27/08/2024 12:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/08/2024 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/08/2024 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/08/2024 15:01

Encerrada a conclusão
22/05/2024 16:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/05/2024 16:18

Encerrada a conclusão
24/04/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 22:15

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/01/2024 09:52

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2023 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2023 12:37

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2023 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/08/2023 12:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO sem efeito suspensivo
24/08/2023 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/08/2023 10:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: af7b3ac) para Agravo de Petição
23/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/08/2023
10/08/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 07:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/08/2023 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
08/08/2023 07:33

Indeferida a petição inicial
07/08/2023 16:51

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/08/2023 16:51

Encerrada a conclusão
05/07/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 04/07/2023
20/06/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/06/2023
10/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/06/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
07/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/06/2023 11:22

Encerrada a conclusão
10/03/2023 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/03/2023
10/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 09/03/2023
17/02/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 22:10

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/02/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/02/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/02/2023 22:56

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 07:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/12/2022 07:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/11/2022 17:48

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
18/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/11/2022 11:11

Iniciada a liquidação
16/11/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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