04/08/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fec90de proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 03/06/2025, ID b6d4d81, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 23/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 9f6cef9 / c930cf5.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 01/07/2025, ID ba44e77, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 86d9267 .

Depósito recursal e custas ID nº 6945d23 / acecdfa / bcea0b0 / 11f41c9 , com comprovação do recolhimento em 01/07/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 15 de julho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelo reclamante e 1ª ré.

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 15 de julho de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUDGERO
15/07/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
15/07/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
15/07/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUDGERO
15/07/2025 07:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRANIHC SERVICES S.A. sem efeito suspensivo
15/07/2025 07:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE LUDGERO sem efeito suspensivo
15/07/2025 05:28

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 86d9267) para Apresentação de Procuração
07/07/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 02/07/2025
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE LUDGERO em 02/07/2025
01/07/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63a10c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por GRAN SERVICES S.A., tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - GRANIHC SERVICES S.A.
15/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
15/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
15/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUDGERO
15/06/2025 18:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRANIHC SERVICES S.A.
12/06/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/06/2025 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUDGERO
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 04/06/2025
03/06/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66537d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por JOSE LUDGERO em face de GRANIHC SERVICES S.A. e EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a primeira de forma principal e a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - horas extras, assim consideradas as excedentes à 12.a diária.

Reflexos em aviso prévio indenizado, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40% e DSR.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - GRANIHC SERVICES S.A.
21/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
21/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
21/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUDGERO
21/05/2025 19:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/05/2025 19:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LUDGERO
21/05/2025 19:11

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LUDGERO
04/04/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/03/2025 19:36

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 14:30

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 16:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/12/2024 10:39

Encerrada a conclusão
13/11/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/10/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 15:15

Juntada a petição de Réplica
10/10/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 17:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2024 17:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/10/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2024 12:16

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOSE LUDGERO em 05/07/2024
01/07/2024 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 11:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
28/06/2024 11:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
28/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47e5ba4 proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 08/10/2024 15:00 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 27 de junho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUDGERO
27/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2024 10:48

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo