16/08/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA
14/08/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA em 24/07/2025
16/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA
15/07/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
14/07/2025 22:20

Iniciada a execução
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de BEAUTY CARE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 11/07/2025
28/06/2025 05:00

Decorrido o prazo de RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA em 27/06/2025
17/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) BEAUTY CARE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
16/06/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA
16/06/2025 21:39

Homologada a liquidação
16/06/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de BEAUTY CARE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 12/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA em 12/06/2025
30/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) BEAUTY CARE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
29/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA
29/05/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/04/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100513-94.2024.5.01.0223 : RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA : BEAUTY CARE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA Fica o patrono da parte notificado para dar ciência ao seu constituinte para que compareça à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 08/04/2025, às 14h, a fim de que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, nos termos da sentença de Id: 78abce3.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 27 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA
27/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BEAUTY CARE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
27/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA
26/03/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/03/2025 00:50

Iniciada a liquidação
26/03/2025 00:50

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de BEAUTY CARE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 21/03/2025
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA em 21/03/2025
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78abce3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos por ela formulados, para condenar a ré a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, seja observada a variação salarial da demandante.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pelo réu.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEAUTY CARE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
07/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BEAUTY CARE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
07/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA
07/03/2025 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/03/2025 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA
07/03/2025 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA
06/02/2025 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
05/02/2025 13:23

Audiência una realizada (05/02/2025 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/02/2025 15:51

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 12:18

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/01/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:43

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BEAUTY CARE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
09/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA CONCEICAO DE SOUZA
04/07/2024 10:46

Audiência una designada (05/02/2025 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/07/2024 08:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/05/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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