04/04/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
24/03/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de KARINE VIEIRA DE ASSIS em 21/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100629-53.2022.5.01.0035 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO AGRAVANTE: KARINE VIEIRA DE ASSIS AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): KARINE VIEIRA DE ASSIS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 803d72e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar, por ora, a ilegitimidade passiva do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, consequentemente, (I) determinar o retorno dos autos à MM.

Vara de origem, a fim de que a exequente retifique o polo passivo e/ou manifeste interesse no prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica já instaurado, prosseguindo-se o feito, a partir de então, conforme se entender de direito; assim como (II) excluir a condenação da exequente ao pagamento de multa por litigância de má-fé e de honorários sucumbenciais, tudo nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KARINE VIEIRA DE ASSIS
07/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) KARINE VIEIRA DE ASSIS
21/02/2025 13:18

Conhecido o recurso de KARINE VIEIRA DE ASSIS - CPF: *22.***.*99-30 e provido em parte
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
11/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/10/2024 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:43

Determinada a requisição de informações
02/07/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/06/2024 11:41

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/06/2024 14:44

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
22/06/2024 07:35

Declarada a incompetência
20/06/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/06/2024 15:45

Encerrada a conclusão
20/06/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/06/2024 15:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
29/04/2024 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
29/04/2024 13:16

Convertido o julgamento em diligência
17/04/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/03/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/03/2024 09:31

Determinada a requisição de informações
20/03/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/03/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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