25/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMBEV S.A. sem efeito suspensivo
25/09/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 18/09/2025
19/09/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 18:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
18/09/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 07:35

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f326673 proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se as Rés / Autor para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor Id 1d9cac2 / 2ª Ré, Id bd04c2e, em 08 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos para Decisão de Admissibilidade. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
04/09/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/09/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
04/09/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
04/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 29/08/2025
29/08/2025 08:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc8f32b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - Dispositivo Ante o exposto, dou provimento parcial aos embargos de declaração opostos por VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA para sanar a omissão suscitada, sem atribuir, no entanto, efeito modificativo ao julgado; dou provimento aos embargos de declaração opostos por ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA, nos termos da fundamentação supra, e nego provimento aos embargos de declaração opostos por AMBEV S.A., conforme exposto acima.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - AMBEV S.A.
16/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
16/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
16/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
16/08/2025 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMBEV S.A.
16/08/2025 09:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
16/08/2025 09:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
08/08/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 10/07/2025
07/07/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a23ceaa proferido nos autos.

DESPACHO PJe Aos embargados, em 05 (cinco) dias.

Decorrido, à conclusão para prolação de Sentença de embargos. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - AMBEV S.A.
30/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
30/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
30/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
30/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e6946ad) para Embargos de Declaração
30/06/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/06/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 09:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e405272 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA em face de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e AMBEV S.A., JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho firmado entre o autor e a 1ª ré e para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: - saldo de salário de 25 dias; - aviso prévio proporcional de 45 dias; - 13º proporcional de 2025 (3/12); - férias proporcionais de 2024/2025 (6/12); - FGTS não quitado, inclusive sobre as verbas rescisórias (com exceção das férias indenizadas, OJ 195 da SBDI-1, do TST), e indenização de 40%, observando-se os termos da OJ 42 da SBDI, do TST, sob pena de responder pelo pagamento do equivalente, nos termos do disposto no artigo 499 do CPC; - Multa do art. 477 da CLT.

Determino que, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado, a ré seja intimada para, no prazo de 05 dias, proceder à baixa da CTPS do reclamante, com data final do contrato em 11/04/2025, bem como à liberação das guias para saque do FGTS e habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva em caso de haver comprovação de que o autor deixou de receber o segundo benefício em virtude de conduta exclusiva da reclamada – Súmula 389/TST.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária e contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Custas de R$280,00, pela reclamada, calculadas sobre R$14.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - AMBEV S.A.
28/05/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
28/05/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
28/05/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
28/05/2025 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
28/05/2025 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
28/05/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
14/04/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
14/04/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
10/04/2025 17:25

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/04/2025 09:33

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 26/03/2025
27/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 26/03/2025
25/03/2025 13:09

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100561-53.2024.5.01.0029 : ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA : VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Conforme determinado na Ata de ID ba761f3, ficam as partes notificadas para ciência quanto à resposta ao Ofício RioCard (IDs e7e6b9d e 50b489b) e manifestação em Razões finais escritas no prazo comum de 15 dias, podendo a autora apresentar réplica neste prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
17/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
17/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
17/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
07/03/2025 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 15:53

Audiência una realizada (26/02/2025 09:10 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 12:14

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
26/11/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
26/11/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
26/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
26/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/11/2024
04/11/2024 13:23

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
01/11/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
01/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/11/2024 10:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 10:49

Audiência una designada (26/02/2025 09:10 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 10:49

Audiência una por videoconferência cancelada (12/11/2024 10:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 10:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/11/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 15/08/2024
16/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 15/08/2024
02/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA em 01/08/2024
25/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
21/05/2024 16:35

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 10:00 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo