13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARTINHO CANDIDO VELLOSO DOS SANTOS em 12/06/2025
10/06/2025 09:38

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101046-95.2020.5.01.0028)
06/06/2025 22:14

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
02/06/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CANDIDO VELLOSO DOS SANTOS
02/06/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/06/2025 10:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 10:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/05/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 12:18

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101046-95.2020.5.01.0028)
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
01/04/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 22:30

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a6d192 proferida nos autos.

DECISÃO PJE 1.

Ante expressa concordância do réu (Id 4af0bd0), HOMOLOGO os cálculos de Id a2c0791, no importe total de R$ 23.646,83 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), já computado o valor referente à cota previdenciária, valor este último que não fica coberto pelo manto da coisa julgada, por aplicação analógica da CLT, art. 831, parágrafo único, para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 19.168,70 - INSS = R$ 1.602,83 - Honorários advocatícios = R$ 2.875,30 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. a acionante a indicar os dados de sua conta bancária para transferência de valores.

Atente-se que procuração de Id c364c36 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) à advogada, e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal (0101046-95.2020.5.01.0028). 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal. 6.

Transitada em julgado a ação principal e não havendo reforma da sentença, expeça-se alvará aos credores. 7. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 8.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTINHO CANDIDO VELLOSO DOS SANTOS
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CANDIDO VELLOSO DOS SANTOS
07/03/2025 11:43

Homologada a liquidação
07/03/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/03/2025 09:59

Encerrada a conclusão
07/03/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/03/2025 03:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025
27/02/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/02/2025 02:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
13/12/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/12/2024 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
12/04/2024 12:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024
18/03/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/03/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARTINHO CANDIDO VELLOSO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
14/03/2024 20:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
14/03/2024 20:13

Encerrada a conclusão
14/03/2024 20:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
14/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024
29/02/2024 16:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CANDIDO VELLOSO DOS SANTOS
20/02/2024 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARTINHO CANDIDO VELLOSO DOS SANTOS
15/01/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
19/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2023
28/11/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2023
06/11/2023 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/10/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO CANDIDO VELLOSO DOS SANTOS
27/10/2023 17:56

Proferida decisão
26/10/2023 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/10/2023 14:07

Iniciada a liquidação
23/10/2023 15:53

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
22/10/2023 19:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/10/2023 16:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

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