06/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 05/08/2025
06/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de EDNA DE OLIVEIRA LUZ em 05/08/2025
30/07/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DE OLIVEIRA LUZ
25/07/2025 09:35

Proferida decisão
24/07/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/07/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/07/2025 15:48

Iniciada a execução
11/07/2025 10:39

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DE OLIVEIRA LUZ
26/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/06/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 30/04/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDNA DE OLIVEIRA LUZ em 30/04/2025
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6b52fb proferida nos autos.

Por questão de celeridade processual, homologam-se os cálculos apresentados pela parte ré, por se tratar de valores confessados.

Fica ressalvado o direito do exequente de apresentar Impugnação no momento processual adequado.

Por atualizados os cálculos, intime-se a(o) Ré(u) para fins do art. 523 do CPC.

Optando a ré pelo parcelamento na forma do art. 916 do CPC, deverá depositar 30% do valor devido à parte autora, bem como o valor integral dos honorários advocatícios e, ao final do parcelamento, recolher em guias próprias a contribuição previdenciária e fiscal em até 30 dias .

Deve ser ressaltado que a ré não poderá incluir no parcelamento eventuais diferenças a título de FGTS, por força da Tese Vinculante nº 68 do C.

TST, às quais devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor.

Fica o Exequente ciente de que o pleito de pagamento da dívida, com o seu respectivo parcelamento, nos termos do referido artigo 916 do CPC, equipara-se à garantia do juízo, iniciando, no momento do deferimento, o prazo para o credor apresentar impugnação à sentença de liquidação, posto que a Ré reconhece o montante da dívida como correto, passando a pagá-la, com o prévio depósito de 30%.

Inerte(s), à penhora via SISBAJUD, alterando-se a fase para execução, inclusive com repetição automática da ordem (teimosinha), pelo prazo de 60 dias, ou até que se garanta a execução, autorizada a inclusão dos CNPJs de todas as filiais da(s) executada(s), a ser(m) informada(s) pela parte interessada, para a realização do SISBAJUD, consoante tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo nº 614, ressaltando-se que o mero cadastro do CNPJ raiz (oito primeiros dígitos) no SISBAJUD não é suficiente para a ordem de bloqueio alcançar eventuais contas bancárias de titularidade das filiais, em razão de inabilitada, por ora, tal funcionalidade.

Por sua vez, tratando-se de executado Pessoa Física, o bloqueio deve recair inclusive sobre eventual conta-salário, mediante habilitação do campo específico no SISBAJUD.

Se infrutífera a penhora online, e não havendo garantia do juizo, decorridos 60 (sessenta) dias da reiteração da ordem, inclua(m)-se a(o)s Ré(u)s no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), bem como no SERASA, conforme preconiza art. 883-A da CLT, bem como proceda-se à pesquisa e constrição de bens por meio do RENAJUD e CNIB.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNA DE OLIVEIRA LUZ
28/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DE OLIVEIRA LUZ
28/03/2025 09:34

Homologada a liquidação
27/03/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/03/2025 16:36

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 01484e2) para Manifestação
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA em 25/03/2025
21/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de EDNA DE OLIVEIRA LUZ em 20/03/2025
20/03/2025 17:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/03/2025 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d38607 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se a(o)s Ré(u)s para, querendo, impugnar os cálculos da autora, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA
11/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DE OLIVEIRA LUZ
11/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/03/2025 11:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 27/02/2025
19/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
18/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DE OLIVEIRA LUZ
18/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/02/2025 08:43

Iniciada a liquidação
18/02/2025 08:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025
18/02/2025 05:40

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2020 14:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA em 22/07/2020
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de EDNA DE OLIVEIRA LUZ em 21/07/2020
09/07/2020 14:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/07/2020 11:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA
08/07/2020 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DE OLIVEIRA LUZ
08/07/2020 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
24/06/2020 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA em 17/06/2020
12/06/2020 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Asoec)
10/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/06/2020
10/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDNA DE OLIVEIRA LUZ em 09/06/2020
02/06/2020 12:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 12:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA
30/05/2020 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
30/05/2020 16:56

Expedido(a) intimação a(o) EDNA DE OLIVEIRA LUZ
30/05/2020 16:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
30/04/2020 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/04/2020 15:24

Encerrada a conclusão
30/04/2020 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA em 12/03/2020
27/02/2020 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA
20/02/2020 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/02/2020 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1600.00
19/02/2020 15:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDNA DE OLIVEIRA LUZ
19/02/2020 15:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de EDNA DE OLIVEIRA LUZ
07/02/2020 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/02/2020 13:27

Audiência inicial realizada (05/02/2020 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/02/2020 19:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/02/2020 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição )
16/01/2020 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/11/2019 08:06

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/11/2019 08:06

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
11/11/2019 15:55

Audiência inicial designada (05/02/2020 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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