02/06/2025 14:59

Arquivados os autos definitivamente
02/06/2025 14:58

Registrada a exclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT
02/06/2025 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/06/2025 07:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
02/06/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
29/05/2025 11:49

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 921,74)
29/05/2025 11:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.217,36)
29/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 10:50

Quitada a RPV (ID: 0dcecbd) no valor de #Oculto#
28/05/2025 10:48

Quitada a RPV (ID: 7273e06) no valor de #Oculto#
28/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
26/05/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Peça informa pagamento RPV)
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
29/04/2025 13:35

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 13:35

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/03/2025
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA em 28/03/2025
27/03/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Concordância Valores)
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
21/03/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4ecfb proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a inadimplência da devedora principal; Considerando-se o requerimento da reclamante; Considerando-se a inteligência da Súmula nº 12 deste E.

TRT que traz a seguinte redação: SÚMULA Nº 12 Impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal.

Execução imediata do devedor subsidiário. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.

Resolvo redirecionar a execução em face do responsável subsidiário, isto é, 2º reclamado - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.***.***/0001-71 Assim sendo, inicialmente, encaminho o processo para a Contadoria para a exclusão do valor da custas judiciais dos cálculos, tendo em vista a 2ª Reclamada estar isenta.

Após, determino a intimação da Reclamante para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias e o 2º Reclamado- ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do art. 535 do NCPC (30 dias).

Decorrido o prazo in albis, expeça-se RPV/Precatório.

Com o pagamento da dívida, dou por extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Dispenso a intimação da União Federal (INSS) para manifestação, considerando o disposto na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.

Excluam-se os dados da parte ré porventura incluídos no BNDT, conforme artigo 3º, §4º, da Resolução Administrativa nº1.470/2011 do TST e remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

SAO GONCALO/RJ, 19 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
19/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/03/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e0f6a0 proferido nos autos. 1.

A penhora online restou infrutífera, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados da executada no BNDT, sem garantia do débito. 2.

Assim, tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se o(a) exequente assistido(a) por advogado, intime-se o(a) mesmo(a) para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 10 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
10/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
10/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/03/2025 11:40

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 30/01/2025
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/11/2024 16:59

Iniciada a execução
22/11/2024 16:59

Transitado em julgado em 11/10/2024
22/11/2024 04:49

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2024 04:27

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2022 15:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 20/05/2022
10/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões (CR RO _ FS)
09/05/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/05/2022 13:01

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
06/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 05/05/2022
02/05/2022 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
27/04/2022 19:36

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Ordinário ADESIVO)
27/04/2022 19:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões IABAS)
21/04/2022 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/04/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
20/04/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
20/04/2022 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/04/2022 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
19/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2022
19/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2022
18/04/2022 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
06/04/2022 21:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
05/04/2022 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 01/04/2022
02/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA em 01/04/2022
22/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
21/03/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
21/03/2022 09:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2022 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
18/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2022
18/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2022
11/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 10/03/2022
11/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA em 10/03/2022
08/03/2022 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões (CRED - ERJ )
08/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 07/03/2022
08/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA em 07/03/2022
26/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
25/02/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
25/02/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/02/2022 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_FS)
18/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
17/02/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
17/02/2022 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 151,00
17/02/2022 14:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
17/02/2022 14:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
17/02/2022 10:44

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/02/2022 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
11/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2022
10/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2022
15/01/2022 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
17/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 16/12/2021
10/12/2021 17:09

Juntada a petição de Razões Finais (Razoes Finais_FS)
09/12/2021 13:38

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
01/12/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 23:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2021 23:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2021 23:35

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
29/11/2021 23:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
29/11/2021 23:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2021
26/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2021
23/11/2021 10:21

Encerrada a conclusão
23/11/2021 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/11/2021 21:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/11/2021 20:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 18/11/2021
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA em 18/11/2021
17/11/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
16/11/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/11/2021 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória_FS)
12/11/2021 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação_FS)
10/11/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/11/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/11/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/11/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
05/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2021
04/10/2021 12:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
04/10/2021 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação_FS)
01/10/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
17/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA em 16/09/2021
15/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
14/09/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
14/09/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2021
11/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2021
28/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 27/08/2021
20/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2021
20/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2021
13/08/2021 01:40

Decorrido o prazo de MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA em 12/08/2021
13/08/2021 01:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2021
13/08/2021 01:23

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 12/08/2021
12/08/2021 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/08/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
10/08/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/08/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/08/2021 08:49

Encerrada a conclusão
09/08/2021 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
09/08/2021 16:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
09/08/2021 13:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
04/08/2021 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
04/08/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/08/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
03/08/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/08/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
02/08/2021 17:35

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
02/08/2021 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória FS)
02/08/2021 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação FS)
24/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA em 23/07/2021
19/07/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REJANE MAIA DE SOUSA
15/07/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2021 15:45

Proferida decisão
15/07/2021 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
13/07/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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