22/05/2025 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 em 19/05/2025
19/05/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
04/05/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2
04/05/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
04/05/2025 23:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI sem efeito suspensivo
29/04/2025 17:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de KELLY FERREIRA DA CRUZ em 28/04/2025
16/04/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2
07/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
07/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
07/04/2025 13:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
07/04/2025 13:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KELLY FERREIRA DA CRUZ
03/04/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 em 02/04/2025
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 em 27/03/2025
27/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 em 26/03/2025
25/03/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100430-34.2023.5.01.0055 : KELLY FERREIRA DA CRUZ : ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação quanto aos embargos de declaração de ID. 2997e3c.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
21/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2
21/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
20/03/2025 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fbe7ca proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 - ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
14/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2
14/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
14/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 06:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/03/2025 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9be1177 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares e, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante KELLY FERREIRA DA CRUZ para condenar a 1ª reclamada ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, bem como condenar subsidiariamente a 2ª reclamada CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) adicional de insalubridade de 40%; b) honorários periciais e advocatícios sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$240,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$12.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverão as reclamadas comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KELLY FERREIRA DA CRUZ
12/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2
12/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
12/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
12/03/2025 11:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
12/03/2025 11:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KELLY FERREIRA DA CRUZ
12/03/2025 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a KELLY FERREIRA DA CRUZ
06/12/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/11/2024 09:25

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 21:03

Juntada a petição de Razões Finais
08/11/2024 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 12:29

Audiência de instrução realizada (24/10/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 18:23

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 em 07/10/2024
24/08/2024 09:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
21/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
20/06/2024 14:30

Expedido(a) edital a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2
20/06/2024 14:30

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2
20/06/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
20/06/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
20/06/2024 14:20

Audiência de instrução designada (24/10/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 23/05/2024
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 em 16/05/2024
25/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de KELLY FERREIRA DA CRUZ em 24/04/2024
22/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2
09/04/2024 10:52

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
08/04/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
08/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/04/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
27/03/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
19/03/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
19/03/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 08/03/2024
01/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI em 29/02/2024
01/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de KELLY FERREIRA DA CRUZ em 29/02/2024
29/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 em 28/02/2024
22/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
20/02/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
20/02/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
20/02/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/02/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2
30/01/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
30/01/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
23/01/2024 20:30

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
22/01/2024 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/01/2024 13:22

Juntada a petição de Réplica
07/12/2023 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
07/12/2023 11:04

Audiência una realizada (07/12/2023 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 14:06

Audiência una designada (07/12/2023 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 14:05

Audiência una por videoconferência cancelada (07/12/2023 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 16:56

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 13:56

Encerrada a conclusão
31/07/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/07/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 19:01

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
09/06/2023 18:57

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2
09/06/2023 18:57

Expedido(a) notificação a(o) ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINIAIS EIRELI
09/06/2023 18:51

Audiência una por videoconferência designada (07/12/2023 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de KELLY FERREIRA DA CRUZ em 07/06/2023
31/05/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FERREIRA DA CRUZ
30/05/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/05/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo