29/07/2025 08:03

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
29/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 28/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 25/07/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
18/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
17/07/2025 11:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 30.038,81)
16/07/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
16/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/07/2025 16:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/07/2025 16:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
28/05/2025 07:31

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 27/05/2025
20/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 06:35

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 06:35

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
16/05/2025 06:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/05/2025 13:23

Iniciada a execução
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 13/05/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa2264e proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho os cálculos de ID c48389f, atualizados conforme ID 0a3c632 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 28/04/2025 Crédito líquido do autor R$ 51.816,43 INSS consolidado R$ 3.229,32 Honorários advocatícios (patrono do autor) R$ 5.235,54 Custas R$ 1.034,23 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 61.315,52 Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor e dos honorários advocatícios possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. Considerando a importância de estabilizar os valores inscritos no quadro de credores do processo piloto do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da ré SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, as partes deverão ficar cientes de que o prazo para oposição de eventuais incidentes (embargos/impugnação) será contado a partir da intimação para ciência da presente decisão, e que tais incidentes serão processados, excepcionalmente, independentemente de depósito nos presentes autos para garantia integral do juízo.

Transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos/impugnação, reputar-se-á que houve a concordância tácita das partes com os cálculos homologados. Prazo de 08 (oito) dias para ciência.

A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Sem prejuízo do prazo supra, remetam-se os autos à Contadoria para envio de informações à Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX), por meio do sistema BANEX, a fim de inclusão do presente processo no quadro de credores do REEF instaurado em face da reclamada SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Processo Piloto nº 0011231-46.2014.5.01.0045).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
28/04/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
28/04/2025 11:49

Homologada a liquidação
28/04/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 25/04/2025
07/04/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57ac55d proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. CONCEDO ÀS PARTES PRAZO PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO (ID c48389f), NA FORMA DO § 2º DO ART. 879 DA CLT, OU SEJA, IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA COM A INDICAÇÃO DOS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDÂNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. Após, remetam-se os autos à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
04/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/04/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 242af51 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. 2 - Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/03/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8556157 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id aefa347 - Vistos Ao autor para ciência e providências.

Aguarde-se o prazo em curso (id 4015ff5).

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
19/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
19/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/03/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fb980d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos Intime-se a ré para, em cinco dias, indicar data, horário e local em que o autor deverá comparecer para que seja procedida a anotação da baixa na sua CTPS, onde deverá constar data de saída em 14/06/2020, sob pena de multa diária (astreintes) de R$ 100,00, limitada a 10 dias. Informe a ré, no mesmo prazo, se a anotação será realizada na CTPS Digital, dispensando, assim, o comparecimento do autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f843da proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Os termos da nova redação do art. 879 § 2º da CLT, continuam sendo no sentido de que as partes promovam a liquidação (tornar a conta líquida).

Apresente o(a) reclamante seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 08 (oito) dias.

Vindo os cálculos, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo. 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. 2 - Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
10/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/03/2025 12:33

Iniciada a liquidação
10/03/2025 12:33

Transitado em julgado em 21/02/2025
10/03/2025 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
02/06/2023 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2023 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
21/05/2023 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/05/2023 20:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 19/05/2023
19/05/2023 16:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
06/05/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
06/05/2023 22:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/05/2023 22:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
06/05/2023 22:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
02/05/2023 12:38

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/05/2023 12:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/05/2023 12:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2023
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 17/03/2023
10/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
09/03/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
09/03/2023 15:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/05/2023 12:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2023 15:13

Audiência de instrução cancelada (04/05/2023 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2022 03:03

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 20/04/2022
21/04/2022 03:03

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 20/04/2022
08/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
07/04/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
07/04/2022 14:15

Audiência de instrução designada (04/05/2023 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 01/04/2022
31/03/2022 09:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS)
29/03/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/03/2022 14:25

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE DEFESA)
18/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
16/03/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
16/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 15/03/2022
17/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
16/02/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/02/2022 18:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/02/2022 17:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA em 03/02/2022
21/01/2022 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
12/01/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 13:54

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
15/12/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ROSANGELA AMANDULA DE MENDONCA
15/12/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/12/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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