04/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
02/09/2025 14:50

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
21/08/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEISELENE MENDONCA CABRAL em 20/08/2025
12/08/2025 19:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/08/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
01/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
01/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/07/2025 17:00

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
23/06/2025 16:09

Iniciada a execução
17/06/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEISELENE MENDONCA CABRAL em 16/05/2025
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO em 27/03/2025
28/02/2025 16:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0033c3f proferida nos autos.

D E C I S Ã O 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID b4fe236): Em 10/12/2024, AO RTE: R$ 123.175,78 INSS: R$ 14.414,36 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 6.158,79 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 143.748,93 (-) Saldo "Projetado" Dep.

Rec. (2700110418598): R$ 29.050,86 DIF.

TOTAL DEVIDA PELA RÉ: R$ 114.698,07 2.

Convolo em penhora os depósitos recursais de ID(s) 6271d8d 3.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 4.

Opostos embargos à execução ou apresentada impugnação à decisão de liquidação, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, em 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento; 5.

Decorrido in albis, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 6.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 6.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 6.1.1.

Bloqueada a diferença que alcança o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 6.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 6.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 7.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 5 e 6.1.3 , sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
26/02/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
26/02/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
26/02/2025 09:06

Homologada a liquidação
25/02/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DEISELENE MENDONCA CABRAL em 06/02/2025
22/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
22/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/08/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
16/08/2024 18:46

Expedido(a) alvará a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO em 15/08/2024
15/08/2024 09:46

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.759,44)
15/08/2024 09:46

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 40,56)
14/08/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
01/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
01/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/06/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 17:40

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
25/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
22/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
22/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 19/04/2024
12/04/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
28/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
28/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
21/03/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/03/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
01/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 29/02/2024
27/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 26/02/2024
08/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de DEISELENE MENDONCA CABRAL em 07/02/2024
02/02/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
21/01/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
21/01/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
21/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:24

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
11/01/2024 15:46

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
30/12/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/12/2023 19:24

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
22/11/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
22/11/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 03:03

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 17/11/2023
13/11/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/11/2023 08:18

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
08/11/2023 08:17

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
18/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
17/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
17/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/10/2023 13:05

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/10/2023 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
25/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
25/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/10/2023 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/09/2023 16:44

Audiência de conciliação (execução) cancelada (10/10/2023 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/09/2023 16:44

Audiência de conciliação (execução) designada (10/10/2023 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2023 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/08/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
03/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2023 20:06

Juntada a petição de Impugnação
05/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
25/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO em 24/05/2023
23/05/2023 11:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/05/2023 22:18

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
09/05/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
09/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/05/2023 19:22

Iniciada a liquidação
08/05/2023 19:22

Transitado em julgado em 19/04/2023
29/04/2023 02:05

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2021 22:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO em 01/12/2021
25/11/2021 14:38

Juntada a petição de Manifestação (RENUNCIA)
24/11/2021 08:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
17/11/2021 19:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEISELENE MENDONCA CABRAL sem efeito suspensivo
25/10/2021 23:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/10/2021 01:12

Decorrido o prazo de MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO em 19/10/2021
20/10/2021 01:12

Decorrido o prazo de DEISELENE MENDONCA CABRAL em 19/10/2021
19/10/2021 20:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (R Ord. da Reclamante)
05/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
04/10/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
04/10/2021 10:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEISELENE MENDONCA CABRAL
04/10/2021 10:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.505,46
27/07/2021 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/07/2021 14:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/07/2021 09:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/06/2021 12:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/06/2021 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/06/2021 11:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/07/2021 09:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/06/2021 11:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/06/2021 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/06/2021 14:16

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/06/2021 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (juntada substabelecimento com reserva)
13/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO em 12/03/2021
13/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de DEISELENE MENDONCA CABRAL em 12/03/2021
05/03/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 21:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2021 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/03/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
03/03/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
03/03/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 16:41

Audiência inicial cancelada (13/04/2021 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/02/2021 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO em 22/02/2021
23/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de DEISELENE MENDONCA CABRAL em 22/02/2021
22/02/2021 21:07

Juntada a petição de Manifestação (em provas)
19/02/2021 15:11

Encerrada a conclusão
19/02/2021 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/02/2021 09:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação em Réplica)
27/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
26/01/2021 08:20

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
17/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO em 16/12/2020
15/12/2020 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
11/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 14:31

Expedido(a) notificação a(o) MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO
10/11/2020 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DEISELENE MENDONCA CABRAL
06/10/2020 15:21

Audiência inicial designada (13/04/2021 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/10/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/10/2020 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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