10/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
09/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA
20/08/2025 11:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A - CNPJ: 03.***.***/0001-92
13/08/2025 12:42

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
12/08/2025 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 16/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 16/05/2025
13/05/2025 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9b1ee7 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTES: CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA, CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A., COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDOS: CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA, CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A., COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A (ID 50c2b92, fls. 1712 e ss.), intime-se a parte adversa para manifestações, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA - CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
02/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
02/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA
02/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
02/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA
02/05/2025 22:00

Proferida decisão
02/05/2025 20:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
02/05/2025 20:12

Encerrada a conclusão
31/03/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 26/03/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA em 26/03/2025
21/03/2025 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 09:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100644-46.2022.5.01.0027 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA, CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA, CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo da segunda reclamada, COMLURB, no tocante ao pretendido reconhecimento da sua condição de Fazenda Pública, por inovação processual e, por conseguinte, do recurso em sua totalidade, por deserção; CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para: 1) incluir na condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária, a título do intervalo intrajornada descumprido, com adicional de 50% e repercussões, consoante fundamentação; 2) excluir a condenação do autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas na origem, porquanto guardam compatibilidade com a totalidade dos títulos deferidos ao demandante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA
11/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
11/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA
06/03/2025 12:32

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE SANTOS MOREIRA - CPF: *00.***.*72-70 e provido em parte
06/03/2025 12:32

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A - CNPJ: 03.***.***/0001-92 e não provido
06/03/2025 12:32

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 08:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
31/10/2024 20:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/06/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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