04/07/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) OZENILDES RIBEIRO DOS SANTOS
13/06/2025 20:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELENICE DE OLIVEIRA MENEGON sem efeito suspensivo
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de OZENILDES RIBEIRO DOS SANTOS em 06/06/2025
29/05/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
28/05/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d03ab6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende OZENILDES RIBEIRO DOS SANTOS em face de ELENICE DE OLIVEIRA MENEGON, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas;e, no mérito propriamente dito, JULGOPROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para DECLARAR a existência de vínculo de emprego de 02/03/2021 a 30/04/2024 (sem projeção do aviso); e CONDENAR a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: Aviso prévio indenizado (39 dias);Férias proporcionais de 3/12 +1/3;13º proporcional de 5/12;Férias 2023/2024 simples + 1/3;Férias 2021/2022 e 2022/2023 em dobro + 1/3;13º proporcional de 2021 (10/12);13º salário de 2022 e 2023.Intervalo intrajornada de 1 hora com adicional de 50%;Multa do art. 477, §§6º e 8º da CLT;efetuar os depósitos de FGTS (8%), acrescidos da indenização compensatória de 3,2% por cada mês trabalho;Anotar a CTPS.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora e à parte reclamada.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$300,00 calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada, isenta.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OZENILDES RIBEIRO DOS SANTOS
24/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE DE OLIVEIRA MENEGON
24/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) OZENILDES RIBEIRO DOS SANTOS
24/05/2025 16:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/05/2025 16:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de OZENILDES RIBEIRO DOS SANTOS
02/04/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
31/03/2025 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 13:53

Audiência una realizada (11/03/2025 09:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 585b22e proferido nos autos.

Ante a justificativa pelo patrono da ré, defere-se somente sua participação na modalidade telepresencial.

Intime-se o patrono para ciência do link de uso exclusivo. https://trt1-jus-br.zoom.us/my/audiencias66vt ou id 8837647479.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELENICE DE OLIVEIRA MENEGON
10/03/2025 22:24

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 20:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE DE OLIVEIRA MENEGON
10/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/03/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 08:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 10:36

Expedido(a) mandado a(o) ELENICE DE OLIVEIRA MENEGON
05/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) OZENILDES RIBEIRO DOS SANTOS
31/01/2025 16:08

Audiência una designada (11/03/2025 09:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 16:08

Audiência una cancelada (17/04/2025 09:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) ELENICE DE OLIVEIRA MENEGON
10/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/10/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 09:05

Expedido(a) notificação a(o) ELENICE DE OLIVEIRA MENEGON
28/10/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) OZENILDES RIBEIRO DOS SANTOS
23/10/2024 13:18

Audiência una designada (17/04/2025 09:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo