10/09/2025 10:14

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/09/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/09/2025 15:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 15:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
09/09/2025 15:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
23/07/2025 10:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 18:57

Expedido(a) alvará a(o) JACKSON DA SILVA MATOS
16/07/2025 12:43

Iniciada a liquidação
16/07/2025 12:43

Transitado em julgado em 16/07/2025
16/07/2025 12:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/07/2025 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a JACKSON DA SILVA MATOS
16/07/2025 12:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/07/2025 12:30

Audiência de instrução realizada (16/07/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 22:07

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 13:33

Audiência de instrução designada (16/07/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 09:10

Audiência inicial realizada (09/06/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
17/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de JACKSON DA SILVA MATOS em 16/05/2025
09/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100235-84.2025.5.01.0053 : JACKSON DA SILVA MATOS : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO (DJe-JT) AUDIÊNCIA NÃO UNA O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA BUAES RODRIGUES da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) VIANA PARTICIPACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Inicial - Sala "VT53RJ": 09/06/2025, 08:30h, na sala de audiência da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa.

A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa. Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à íntegra do processo.

A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.

A AUDIÊNCIA NÃO É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25050715363945300000227335950 Despacho Despacho 25050710460611900000227281884 Levantando Dúvidas Certidão 25050710411585500000227281123 JUCERJA - Extranet, Viana Documento Diverso 25050513543351100000227046999 Infojud / Jucerja Certidão 25050513523520700000227046625 Ata da Audiência Ata da Audiência 25050508523473700000227001426 Carta de preposição Carta de Preposição 25050423180383400000226994153 Juntada de carta de preposição Manifestação 25050423174220400000226994150 SENTENÇA QUE DECRETOU FALENCIA Documento Diverso 25050410265488500000226983014 PROCURAÇÃO MASSA FALIDA SPRINK2 Procuração 25050410265454400000226983013 CONTRATO SOCIAL SPRINK Contrato 25050410265388600000226983012 Contestação MASSA FALIDA SPRINK Contestação 25050410263409800000226983007 SENTENÇA QUE DECRETOU FALENCIA Documento Diverso 25050410051780000000226982583 PROCURAÇÃO MASSA FALIDA SPRINK2 Procuração 25050410051759500000226982582 CONTRATO SOCIAL SPRINK Contrato 25050410051715300000226982581 Habilitação Solicitação de Habilitação 25050410050055500000226982577 Fiscalização - Carta de Regularidade fiscal Sprink Documento Diverso 25041201281867200000225700549 Relatório de Declaração Sprink - Receita Federal 2022 Documento Diverso 25041201281723600000225700548 CND Conjunta + Prorrogação Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 25041201281646700000225700547 CND ISS e TAXAS - 30.11.22 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 25041201281002500000225700546 Recibo de Débitos e Créditos Tributários Sprink - 2022 Recibo 25041201280954100000225700545 Relatório de Créditos Sprink - Receita Federal 2022 Documento Diverso 25041201280884300000225700544 Resumo de Débitos Sprink - Receita Federal 2022 Documento Diverso 25041201280834500000225700543 Rescisão Contratual - Sprink Documento Diverso 25041201280810700000225700542 ACT 2021-2022 (alteração 12x36 para 24x72) Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25041201280761700000225700541 1º Aditivo Contratual - Sprink Documento Diverso 25041201280732700000225700540 Contrato de Prestação de Serviços - Sprink Contrato 25041201280655300000225700539 Contestação - Antares x Jackson da Silva Matos Contestação 25041201121385000000225700523 Intimação Intimação 25031111530937700000222606933 Intimação Intimação 25031111530912400000222606932 Intimação Intimação 25031111530888800000222606929 Notificação Notificação 25031111530864500000222606927 Notificação Notificação 25031111530843300000222606926 Notificação Notificação 25031111530819400000222606924 Intimação Intimação 25031111530792000000222606923 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 25031017143892800000222541262 Procuração - Antares Educacional Ltda Procuração 25031017143870000000222541261 Atos Constitutivos - Antares Educacional Ltda Documento de Identificação 25031017143837700000222541259 Habilitação Solicitação de Habilitação 25031017134911900000222541180 Decisão Decisão 25030610482948200000222177594 Certidão de Distribuição Certidão 25030421375532100000222127028 9.

Prova emprestada (contrato social) Prova Emprestada 25011710504377500000218541387 8.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25011710282733800000218538747 7.

Comprovante de residência Documento Diverso 25011710282697800000218538745 6.

Crachá Documento Diverso 25011710282676800000218538744 5.

Certidão de débitos trabalhita Documento Diverso 25011710282648600000218538743 4.

Dados do contrato de trabalho Contrato 25011710282622900000218538742 3.

Documentos de identificação Documento de Identificação 25011710282599800000218538741 2.

Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25011710282577500000218538739 1.

Procuração Procuração 25011710282551500000218538737 Petição Inicial Petição Inicial 25011710274866100000218538662 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VIANA PARTICIPACOES LTDA
08/05/2025 13:36

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BORGES VIANA
08/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
08/05/2025 13:36

Expedido(a) edital a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
07/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DA SILVA MATOS
07/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/05/2025 08:56

Audiência inicial designada (09/06/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 08:56

Audiência inicial realizada (05/05/2025 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2025 10:27

Juntada a petição de Contestação
04/05/2025 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2025 01:28

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100235-84.2025.5.01.0053 : JACKSON DA SILVA MATOS : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJe-JT) DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: JACKSON DA SILVA MATOS Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência aos seus constituintes da data: Inicial: 05/05/2025, 08:00h Por determinação da MM.

Juíza desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL PRESENCIAL; O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo.

A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.

A AUDIÊNCIA NÃO É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON DA SILVA MATOS
11/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
11/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
11/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 11:53

Expedido(a) notificação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
11/03/2025 11:53

Expedido(a) notificação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
11/03/2025 11:53

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DA SILVA MATOS
11/03/2025 11:45

Audiência inicial designada (05/05/2025 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 11:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 10:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/03/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/03/2025 21:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 21:37

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo