20/05/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
09/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA em 08/05/2025
05/05/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO 1ª RDA - ERJ)
24/04/2025 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA
22/04/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
22/04/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/04/2025 20:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c18f382) para Recurso Ordinário
08/04/2025 20:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA em 27/03/2025
27/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação (RO ERJ)
24/03/2025 22:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 157f98f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, Superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, tornando definitivos os efeitos da tutela deferida quanto à liberação do FGTS, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e o DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro reclamado e, subsidiariamente, o segundo Reclamado ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio indenizado; FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$800,00, calculadas sobre o valor de R$40.000,00 arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo PRIMEIRO reclamado, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA
13/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA
13/03/2025 12:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
13/03/2025 12:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA
13/03/2025 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA
27/02/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
27/02/2025 09:13

Audiência una realizada (26/02/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/02/2025 22:18

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
25/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/10/2024 20:33

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA em 17/10/2024
09/10/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA
08/10/2024 11:51

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA
08/10/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/10/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/10/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA
08/10/2024 10:42

Audiência una designada (26/02/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 10:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/10/2024 10:36

Audiência una cancelada (14/10/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/09/2024 20:15

Audiência una designada (14/10/2025 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/09/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo