17/06/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS A M DE OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de THAYNA SILVA MAIA em 04/06/2025
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100454-32.2023.5.01.0065 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: THAYNA SILVA MAIA RECORRIDO: CARLOS A M DE OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): THAYNA SILVA MAIA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (b617fe0 ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos embargos declaração opostos pela reclamante e, no mérito, acolhê-los parcialmente para manter o indeferimento de primeiro quanto às multas dos arts. 467 e 477 da CLT e, ainda, retificar o acórdão no tópico "DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL" para onde consta "Portanto, não presume a existência de dano o fato de a reclamada não ter efetuado o pagamento da multa de 40% do FGTS e de a reclamante ter trabalhado por cerca de 15 dias sem anotação de sua CTPS.", passe a constar "Portanto, não presume a existência de dano o fato de a reclamada não ter efetuado o pagamento da multa de 40% do FGTS sobre o período de reconhecimento do vínculo empregatício e de a reclamante ter trabalhado por cerca de 15 dias sem anotação de sua CTPS."" RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA SILVA MAIA
20/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS A M DE OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA
20/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA SILVA MAIA
12/05/2025 22:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS A M DE OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-24
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
05/04/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 23:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de THAYNA SILVA MAIA em 26/03/2025
18/03/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100454-32.2023.5.01.0065 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: THAYNA SILVA MAIA RECORRIDO: CARLOS A M DE OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): THAYNA SILVA MAIA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:d690a56): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamante suscitada em contrarrazões pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para(i) condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 467 sobre o valor da multa de 40% do FGTS e ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, (ii) excluir a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e (iii) afastar a limitação da condenação aos valores indicados na inicial. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA SILVA MAIA
11/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS A M DE OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA
11/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA SILVA MAIA
27/02/2025 09:42

Conhecido o recurso de THAYNA SILVA MAIA - CPF: *53.***.*02-95 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 16:48

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
18/12/2024 06:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 20:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/10/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo