24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025
12/06/2025 21:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000290-56.2011.5.01.0008 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, EDUARDO ANTONIO CAMARGO AGRAVADO: EDUARDO ANTONIO CAMARGO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em rejeitar as preliminares reciprocamente arguidas, em conhecer dos agravos de petição, à exceção dos tópicos do recurso do exequente relativos à multa, por preclusão, e garantia do juízo, por superveniente falta de interesse; em negar provimento ao agravo do Exequente e dar parcial provimento ao agravo da PETROS, determinando a apuração e dedução da cotas-partes do empregado e da patrocinadora, formando-se a reserva matemática, a apuração de juros tão somente após a dedução das referidas cotas-partes, bem como determinando a dedução dos valores pagos a maior, a partir do mês da concessão do benefício, evitando enriquecimento sem causa, nos termos do voto da relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANTONIO CAMARGO
29/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/05/2025 14:09

Conhecido o recurso de EDUARDO ANTONIO CAMARGO - CPF: *60.***.*95-53 e provido em parte
28/05/2025 14:09

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - CMC ()
08/04/2025 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0000290-56.2011.5.01.0008 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300354400000117239019?instancia=2
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5dd04b proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: EDUARDO ANTONIO CAMARGO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Reconsidero o despacho Id 68e8127 e, em conformidade com o art. 88, § I, do Regimento Interno deste Regional, redistribua-se o presente feito a um dos desembargadores da 10ª Turma.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 09:27

Redistribuído por sorteio por impedimento
11/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANTONIO CAMARGO
11/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/03/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/03/2025 10:39

Encerrada a conclusão
22/01/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ANTONIO CAMARGO
25/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/10/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/08/2024 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 09:58

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
22/06/2024 17:40

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
21/06/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 22:32

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
17/06/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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