11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 18:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 09/06/2025
09/06/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JURACI DA SILVA
13/05/2025 12:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
24/04/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
07/04/2025 21:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 00:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 26/03/2025
21/03/2025 18:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010791-50.2014.5.01.0045 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVANTE: JURACI DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): JURACI DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:340dc06): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de origem e autorizar a liberação dos depósitos recursais espontaneamente efetuados antes da concessão da liminar nos autos da ADPF 1090, em favor da parte autora, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JURACI DA SILVA
11/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JURACI DA SILVA
27/02/2025 10:58

Conhecido o recurso de JURACI DA SILVA - CPF: *25.***.*50-68 e provido
14/02/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 Sessão Presencial 26 02 2025 ()
11/02/2025 17:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 1 ()
02/12/2024 22:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 22:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/08/2024 15:50

Retirado de pauta o processo
22/08/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 13:25

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 Sessão Presencial 28 08 2024 ()
05/08/2024 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/07/2024 08:24

Retirado de pauta o processo
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
09/07/2024 22:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/06/2024 15:23

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
11/06/2024 14:05

Proferida decisão
10/06/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
10/06/2024 12:31

Distribuído por dependência
13/09/2023 04:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/09/2023 23:45

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2020 14:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/12/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/10/2019
15/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 14/10/2019
14/10/2019 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso de Revista e Contraminuta de Agravo de Instrumento CEDAE)
03/10/2019 17:06

Juntada a petição de Contraminuta (RCTE minuta de agravado)
03/10/2019 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões (RCTE Razões de Recorrido)
02/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2019
02/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2019
02/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 12:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 09:29

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 19/06/2019 23:59:59
20/06/2019 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/06/2019 23:59:59
18/06/2019 20:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/06/2019 12:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (RCTE Agravo de Instrumento)
07/06/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
07/06/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
07/06/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019 16:32

Não admitido o Recurso de Revista de JURACI DA SILVA - CPF: *25.***.*50-68
08/02/2019 16:32

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
08/02/2019 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
08/02/2019 14:36

Encerrada a conclusão
08/02/2019 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
07/12/2018 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 04/12/2018 23:59:59
27/11/2018 17:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/11/2018 12:23

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/11/2018
22/11/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 10:54

Expedido(a) Intimação a(o) autor
10/10/2018 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JURACI DA SILVA - CPF: *25.***.*50-68
09/10/2018 14:08

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/09/2018 11:56

Incluído o processo em pauta (09/10/2018, 10:00:00, VBC)
10/09/2018 17:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2018 17:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
14/08/2018 17:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JURACI DA SILVA - CPF: *25.***.*50-68
11/07/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2018
09/07/2018 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 17:37

Incluído o processo em pauta (14/08/2018, 10:00:00, ED's / AIRO / AIAP)
21/06/2018 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2018 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VÓLIA BOMFIM CASSAR
19/06/2018 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/06/2018 23:59:59
19/06/2018 00:05

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 18/06/2018 23:59:59
12/06/2018 18:16

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2018 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/06/2018
06/06/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 15:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de JURACI DA SILVA - CPF: *25.***.*50-68
25/04/2018 15:42

Incluído o processo em pauta (22/05/2018, 10:00:00, VBC)
25/04/2018 10:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/04/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/04/2018
04/04/2018 17:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018 17:12

Incluído o processo em pauta (24/04/2018, 10:00:00, ED's / AIRO / AIAP)
22/03/2018 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2018 16:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VÓLIA BOMFIM CASSAR
06/02/2018 00:04

Decorrido o prazo de Renata Guimarães Aranha em 05/02/2018 23:59:59
29/01/2018 08:37

Publicado(a) o(a) despacho em 29012018
27/01/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Despacho em 29/01/2018
27/01/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 16:55

Proferida decisão
25/01/2018 10:19

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a VÓLIA BOMFIM CASSAR
25/01/2018 10:19

Encerrada a conclusão
25/01/2018 10:19

Conclusos os autos para despacho a VÓLIA BOMFIM CASSAR
23/01/2018 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/01/2018 23:59:59
23/01/2018 00:08

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 22/01/2018 23:59:59
07/12/2017 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/12/2017
07/12/2017 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 08:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de JURACI DA SILVA - CPF: *25.***.*50-68
21/10/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2017
20/10/2017 13:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2017 13:42

Incluído o processo em pauta (21/11/2017, 10:00:00, Sala 4 - ED´S e AI´S)
10/10/2017 08:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2017 00:06

Decorrido o prazo de Renata Guimarães Aranha em 09/10/2017 23:59:59
09/10/2017 15:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VÓLIA BOMFIM CASSAR
03/10/2017 08:49

Publicado(a) o(a) despacho em 03/10/2017
03/10/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2017
03/10/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2017 07:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 17:17

Conclusos os autos para despacho a VÓLIA BOMFIM CASSAR
27/09/2017 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/09/2017 23:59:59
27/09/2017 00:03

Decorrido o prazo de JURACI DA SILVA em 26/09/2017 23:59:59
16/09/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/09/2017
16/09/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017 10:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
30/08/2017 10:22

Conhecido o recurso de JURACI DA SILVA - CPF: *25.***.*50-68 e provido em parte
28/07/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2017
27/07/2017 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2017 13:05

Incluído o processo em pauta (29/08/2017, 10:00:00, VBC)
20/06/2017 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2017 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VÓLIA BOMFIM CASSAR
05/06/2017 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 14:13

Conclusos os autos para despacho a VÓLIA BOMFIM CASSAR
29/05/2017 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo