12/09/2025 16:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S/A em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S/A em 11/09/2025
29/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
28/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 26/08/2025
26/08/2025 20:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 14:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
12/08/2025 14:23

Não admitido o Recurso de Revista de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
12/08/2025 14:23

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT ENERGIA S/A
25/03/2025 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 14:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 20/03/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 20/03/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA em 20/03/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 20/03/2025
19/03/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100704-64.2023.5.01.0421 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: LIGHT ENERGIA S/A, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA, CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A., LIGHT ENERGIA S/A, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da execução em favor da parte adversa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT ENERGIA S/A
06/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
06/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
06/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
06/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
06/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
06/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
06/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
25/02/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT ENERGIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-36
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
28/01/2025 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 14/11/2024
12/11/2024 08:21

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
29/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
29/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
29/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
29/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
28/10/2024 21:47

Conhecido o recurso de LIGHT ENERGIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-36 e não provido
28/10/2024 21:47

Conhecido o recurso de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 18.***.***/0001-06 e não provido
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
17/09/2024 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/05/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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