03/09/2025 09:23

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
01/09/2025 18:32

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/08/2025 15:34

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 08:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANO PLACIDO DA SILVA em 26/03/2025
26/03/2025 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/03/2025 12:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_FS)
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100926-12.2020.5.01.0009 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: ADRIANO PLACIDO DA SILVA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ADRIANO PLACIDO DA SILVA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda. - em Recuperação Judicial, por deserção; CONHECER dos recursos interpostos pelo autor e pela segunda reclamada, FUNASA, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante para: 1) incluir na condenação o pagamento de quarenta e cinco minutos diários, no período de janeiro a junho de 2021, em razão do intervalo intrajornada reduzido, observada a natureza indenizatória e os decotes da prova oral, tudo conforme fundamentação; 2) incluir na condenação o pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 20% e repercussões, consoante fundamentação; 3) condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrente do piso da categoria, durante todo o contrato de trabalho, bem como seus reflexos no FGTS, nas horas extras e horas extras noturnas, intervalos intrajornada, nos feriados e domingos laborados, nos DSR's, nos 13º salário proporcional, nas férias proporcionais com 1/3 e no adicional noturno (OJ-SDI1-259 do C.

TST), considerando-se o valor do piso salarial vigente, nos termos da fundamentação; 4) majorar para o percentual de 15% a condenação das rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Ante a majoração da condenação, ajusto seu valor para R$10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$200,00 (duzentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PLACIDO DA SILVA
11/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
06/03/2025 13:39

Conhecido o recurso de ADRIANO PLACIDO DA SILVA - CPF: *41.***.*58-79 e provido em parte
06/03/2025 13:39

Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e não provido
06/03/2025 13:39

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 / null
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 08:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
31/10/2024 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/08/2024
26/06/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
25/06/2024 23:06

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
11/06/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/06/2024 16:53

Determinada a requisição de informações
11/06/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 21/05/2024
14/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
13/05/2024 09:27

Proferida decisão
13/05/2024 09:27

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
12/05/2024 17:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
06/05/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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