13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100926-12.2020.5.01.0009 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: ADRIANO PLACIDO DA SILVA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ADRIANO PLACIDO DA SILVA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda. - em Recuperação Judicial, por deserção; CONHECER dos recursos interpostos pelo autor e pela segunda reclamada, FUNASA, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante para: 1) incluir na condenação o pagamento de quarenta e cinco minutos diários, no período de janeiro a junho de 2021, em razão do intervalo intrajornada reduzido, observada a natureza indenizatória e os decotes da prova oral, tudo conforme fundamentação; 2) incluir na condenação o pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 20% e repercussões, consoante fundamentação; 3) condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrente do piso da categoria, durante todo o contrato de trabalho, bem como seus reflexos no FGTS, nas horas extras e horas extras noturnas, intervalos intrajornada, nos feriados e domingos laborados, nos DSR's, nos 13º salário proporcional, nas férias proporcionais com 1/3 e no adicional noturno (OJ-SDI1-259 do C.

TST), considerando-se o valor do piso salarial vigente, nos termos da fundamentação; 4) majorar para o percentual de 15% a condenação das rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Ante a majoração da condenação, ajusto seu valor para R$10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$200,00 (duzentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024
25/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANO PLACIDO DA SILVA em 24/04/2024
20/04/2024 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
09/04/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
09/04/2024 22:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/04/2024 22:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
09/04/2024 22:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO PLACIDO DA SILVA sem efeito suspensivo
09/04/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024
11/03/2024 11:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_FS)
06/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 05/03/2024
04/03/2024 11:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/03/2024 10:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
21/02/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
21/02/2024 09:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 45,26
21/02/2024 09:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANO PLACIDO DA SILVA
21/02/2024 09:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANO PLACIDO DA SILVA
15/12/2023 22:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/12/2023 10:23

Audiência de instrução realizada (13/12/2023 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/07/2023
05/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 04/07/2023
05/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de ADRIANO PLACIDO DA SILVA em 04/07/2023
27/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
26/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
26/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/06/2023 14:16

Audiência de instrução designada (13/12/2023 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 14:16

Audiência de instrução cancelada (12/07/2023 10:10 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/04/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
17/04/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
17/04/2023 12:02

Audiência de instrução designada (12/07/2023 10:10 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 10:26

Encerrada a conclusão
13/04/2023 15:02

Audiência de instrução realizada (13/04/2023 09:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/04/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
05/10/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/10/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
05/10/2022 13:31

Audiência de instrução designada (13/04/2023 09:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2022
02/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 01/08/2022
02/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de ADRIANO PLACIDO DA SILVA em 01/08/2022
19/07/2022 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provas)
18/07/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória_FS)
13/07/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO PROVAS)
06/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
05/07/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
05/07/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/06/2022 16:18

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
06/06/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
18/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 17/03/2022
16/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2022
09/02/2022 00:45

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 08/02/2022
09/02/2022 00:45

Decorrido o prazo de ADRIANO PLACIDO DA SILVA em 08/02/2022
08/02/2022 16:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL)
01/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
31/01/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
31/01/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
10/01/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 08/12/2021
09/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO PLACIDO DA SILVA em 08/12/2021
22/11/2021 10:40

Juntada a petição de Manifestação (Documentos para perícia)
18/11/2021 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória FS)
13/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2021
10/11/2021 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/11/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
08/11/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
08/11/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 13/10/2021
10/10/2021 01:44

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 08/10/2021
10/10/2021 01:44

Decorrido o prazo de ADRIANO PLACIDO DA SILVA em 08/10/2021
09/10/2021 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
23/09/2021 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Prova Emprestada)
10/09/2021 12:32

Juntada a petição de Manifestação (informação_email)
10/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
09/09/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
09/09/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
09/09/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/08/2021 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Contatos RTE)
18/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 17/08/2021
03/08/2021 20:46

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
03/08/2021 08:16

Juntada a petição de Manifestação (Intimação Perito)
21/07/2021 01:43

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 20/07/2021
21/07/2021 01:43

Decorrido o prazo de ADRIANO PLACIDO DA SILVA em 20/07/2021
08/07/2021 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Petiçao Interlocutória FS)
08/07/2021 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos)
28/06/2021 12:24

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS RTE)
24/06/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 19:55

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
22/06/2021 19:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/06/2021 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
22/06/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
22/06/2021 15:47

Encerrada a conclusão
31/05/2021 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/05/2021 16:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Defesa e Provas)
10/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2021
25/03/2021 18:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação FS)
13/03/2021 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação FS)
12/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 11/03/2021
05/03/2021 16:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/03/2021 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação FS)
05/03/2021 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/02/2021 05:10

Decorrido o prazo de ADRIANO PLACIDO DA SILVA em 12/02/2021
12/02/2021 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/02/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
03/02/2021 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PLACIDO DA SILVA
03/02/2021 08:27

Apreciada a tutela provisória
23/11/2020 14:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
23/11/2020 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo