29/08/2025 17:55

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
29/08/2025 17:55

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
29/08/2025 17:55

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
27/08/2025 10:49

Iniciada a execução
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 26/08/2025
26/08/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAMANTHA VIANA DA SILVA em 19/08/2025
04/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
03/07/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA VIANA DA SILVA
03/07/2025 18:38

Homologada a liquidação
03/07/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 01/07/2025
14/05/2025 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA VIANA DA SILVA
05/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/05/2025 09:51

Iniciada a liquidação
05/05/2025 09:51

Transitado em julgado em 25/04/2025
27/04/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 25/04/2025
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de SAMANTHA VIANA DA SILVA em 31/03/2025
18/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00242fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Pronunciar a prescrição para extinguir com resolução de mérito os pedidos condenatórios anteriores a 31/07/2019- art. 487, II do CPC.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por SAMANTHA VIANA DA SILVA para condenar MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO no pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos, nos termos da fundamentação, devendo ser deduzido o valor já quitado em contracheque.

Deverá o reclamado proceder ao pagamento dos honorários ao perito fixados em R$ 3.000,00, de acordo com a fundamentação. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros, na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas no importe de R$ 220,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 11.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim, isento por força do art. 790-A, I da CLT.

Decisão não submetida ao reexame necessário Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMANTHA VIANA DA SILVA
17/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
17/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA VIANA DA SILVA
17/03/2025 09:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
17/03/2025 09:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMANTHA VIANA DA SILVA
17/03/2025 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a SAMANTHA VIANA DA SILVA
15/01/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/01/2025 10:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/01/2025 10:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/12/2024 13:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100672-43.2024.5.01.0512
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 03/12/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 12/11/2024
06/11/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/11/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA VIANA DA SILVA
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 04/11/2024
01/11/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 29/10/2024
25/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de SAMANTHA VIANA DA SILVA em 24/10/2024
25/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 24/10/2024
21/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
18/10/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA VIANA DA SILVA
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
15/10/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
15/10/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA VIANA DA SILVA
15/10/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 14/10/2024
14/10/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/10/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
10/10/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
10/10/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:24

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 08/10/2024
07/10/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 04/10/2024
30/09/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
30/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
30/09/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 27/09/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 25/09/2024
20/09/2024 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
17/09/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
17/09/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
17/09/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 16/09/2024
16/09/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
03/09/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
03/09/2024 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
01/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA VIANA DA SILVA
01/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/08/2024 13:30

Audiência una por videoconferência realizada (27/08/2024 09:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
23/08/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/08/2024 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
06/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/08/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA VIANA DA SILVA
05/08/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/08/2024 08:44

Audiência una por videoconferência designada (27/08/2024 09:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
01/08/2024 19:15

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
01/08/2024 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
31/07/2024 21:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo