08/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI - MASSA FALIDA
05/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
05/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) RAUL LUCIO FELIX FILHO
19/08/2025 13:52

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 e não provido
19/08/2025 13:52

Conhecido o recurso de RAUL LUCIO FELIX FILHO - CPF: *37.***.*52-97 e não provido
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 11:00 GPS (GAB 08) ()
28/07/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
10/05/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo